sexta-feira, 10 de abril de 2015

CMDCA DE PIO XII, LANÇA EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2015.

Pio XII - MA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou no último dia 04 de abril do corrente ano, o Edital que regulamentará todo o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do município de Pio XII - MA, para os próximos 04 anos.

De acordo com o Edital o processo começa dia 04 de abril e se encerra dia 04 de outubro data da eleição. As copias do Edital estará disponível em todos os murais dos órgãos publico do município, assim como será encaminhado a todos os meios de comunicações de Pio XII.

"A população de Pio XII, será informada de cada passo dessa eleição e estaremos a disposição dos mesmos para fazer desse processo o mais limpo e seguro." frisou o Presidente do CMDCA, Pedro Lopes.

Segue a copia do Edital.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

EDITAL Nº 02/2015 - CMDCA

DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

CONVOCA ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES. GESTÃO 2016/2020.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – PIO XII/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 e Lei Municipal nº 006/2005, de 15 de agosto de 2005, constitui a Comissão Especial Eleitoral, para Coordenar Trabalhos do Processo de Escolha e Eleição para Conselheiros Tutelares e Respectivos Suplentes de Pio XII-MA, através da Resolução nº 03/2015. 

Torna-se público o Presente edital de seleção de processo de escolha dos conselheiros para o quadriênio 2016/2020 (considerando as alterações trazidas pela lei 12.696/12, bem como a resolução 170 do CONANDA o mandato será prorrogado ate 09 de Janeiro de 2016) do Conselho Tutelar do Município de Pio XII/MA. Sendo declarados conselheiros Tutelares os 10 mais votados, sendo os 05 primeiros Titulares e os demais suplentes. 

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Será responsável pela operacionalização do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, incluindo seleção prévia e eleição, a Comissão Eleitoral Especial, constituída através da Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 13/032015 (Resolução nº 02/2015) com a seguinte composição: 
·         Presidente: Pedro Lopes de Oliveira Filho.
·         1º Membros: Paulo Gustavo da Conceição Araújo.
·         2º Membro: Williane Moraes de Oliveira.

§ 1º - A participação no processo de seleção está condicionada à comprovação pelo candidato, dos requisitos constantes deste edital.
§ 2º - Este edital será divulgado no endereço Rua Senador Vitorino Freires, 60, Centro, CEP: 65707-000 Pio XII - MA, Pio XII/MA e nos Órgãos Públicos Municipais e Jornais Locais.
§ 3º - Compete a Comissão Eleitoral Especial:
a) Organizar e coordenar o processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar;
 b) Decidir dos recursos e das impugnações;
c) Designar os membros das Mesas Receptora dos votos;
d) Receber os pedidos de inscrições dos candidatos concorrentes;
e) Providenciar as credenciais para os fiscais;
f) Receber e processar toda a documentação referente ao processo eleitoral;
g) Providenciar os recursos financeiros necessários à realização das eleições;
h) Decidir os casos omissos nessa Resolução; 

II - DAS ETAPAS

Art. 2º - O Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares se realizará em duas etapas eliminatórias:
I)                   1ª etapa: inscrição dos Pré – Candidatos
II)                2ª Etapa: Seletivo de conhecimento especifico da Lei 8069/90 (ECA)
III)              3ª Etapa: Divulgação do resultado dos Candidatos
IV)              4ª Etapa: Eleição.

II – DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO
Art. 3º - O candidato a membro do Conselho Tutelar do município de Pio XII - MA deverá preencher corretamente o formulário próprio fornecido aos interessados no ato da inscrição, assumindo total responsabilidade pela veracidade das informações prestadas no respectivo formulário, bem como pelo conhecimento expresso e tácito da aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
Art. 4º - Para se inscrever o candidato deverá comprovar através de documento hábil os seguintes requisitos:
a) - ter reconhecido idoneidade moral;
b) - ter idade superior a 21 (vinte e um) anos;
c) - residir no Município de Pio XIIMA há mais de 02 (dois) anos;
c) - estar em gozo dos direitos civis, políticos e militares;
e) – instrução equivalente ao 2º grau;
f) - comprovar por certidão que não responde a nenhuma ação de execução civil, penal e administrativa;
g) - comprovar disponibilidade exclusiva (inclusive sábados, domingos e feriados) para o efetivo exercício da função, através de declaração firmada por próprio punho;
h) Comprovar reconhecida experiência na área infanto-juvenil;
i) Ser referenciado por entidades de reconhecida atuação no município.
Art. 5º Além da entrega dos documentos constante no art. 4º do presente Edital, que comprovam os requisitos para o exercício do cargo, o candidato deverá entregar no ato da inscrição, original e cópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Cédula de identidade e CPF;
b) 02 fotos 3x4;
c) Comprovante de domicílio no Município de Pio XII00-MA há pelo menos dois anos;
c.1  A comprovação dar-se-á através da:
a. - Apresentação de documentos (contrato de locação, contas de água, luz, telefone, entre outras) que atestem residência em nome do interessado;
d) Comprovante de votação na última eleição ou de justificativa da ausência;
e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
f) A comprovação da reconhecida idoneidade moral do interessado, dar-se-á através da apresentação do Atestado de Bons Antecedentes emitido por órgão competente (Delegacia de Policia Civil) e Antecedentes Criminais (Fórum), sendo vedada a habilitação como candidato o interessado que possua certidão positiva, cível ou criminal, que contenha medida judicial incompatível com o exercício da função de Conselheiro Tutelar.
Art. 6º - A inscrição deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada à Rua Senador Vitorino Freire, 80, Centro, CEP: 65707-000, Pio XII/MA – do dia 11 de maio a 12 de junho e 2015, de segunda à sexta-feira, exceto sábado, domingo e feriados, no horário das 09:00 às 12:00h.
Art. 7º - O protocolo do pedido de inscrição implica por parte do candidato no conhecimento e aceitação de todos os termos fixados no presente edital e em prévia aceitação do cumprimento do que estabelece a Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal n° 006 de 15 de agosto de 2005.
Art. 8º - O pedido de inscrição que não atender às exigências deste edital será indeferido, bem como anulados todos os atos dele decorrentes.
Art. 9º - Não será permitida inscrição condicional ou por correspondência, sendo permitida a inscrição por Procuração Pública desde que apresentada o respectivo mandato, acompanhado de documento de identidade do procurador.
Art. 10 - Ultrapassada a fase anterior o candidato terá prazo de 02(dois) dias úteis para apresentar recurso contra indeferimento da sua inscrição, conforme anexo I deste edital.
Art. 11 - Após a analise dos recursos será publicada a lista com os nomes dos pré - candidatos aptos a participar do Seletivo de conhecimento especifico da Lei 8069/90 (ECA), previsto para o dia 19 de junho de 2015.

V – DO SELETIVO DE CONHECIMENTO ESPECIFICO

Art. 12 – O Seletivo terá total responsabilidade da Comissão Eleitoral, desde a elaboração do questionário até o resultado do mesmo.
Art.13 – O Seletivo de Conhecimento Especifico se dará através de prova de múltipla escolha, para todos os pré – candidatos que estarão na lista de acordo a o art. 11.
Art. 14 – O Seletivo tem caráter classificatório e eliminatório;
Art. 15 – O Seletivo se realizará no dia 04 de julho de 2015, nas dependências da Unidade Escolar Alexandre Costa, situada na rua Ceará, no bairro Santo Antônio, no período das 8h as 12h.
PARAGRAFO ÚNICO – Os pré – candidatos terão que chegar com 30 minutos de antecedência.
Art. 16 – Será Eliminado do processo o pré – candidato que:
  1. Não participar do seletivo;
  2. Obter nota inferior a 07 no seletivo;
Art. 17 – O resultado do seletivo será divulgado no dia 15 de julho de 2015, por Edital e divulgado em todo o município através da mídia.


Art. 18 - O pleito para escolha dos membros do Conselho Tutelar será realizado, conforme cronograma constante no anexo I, deste edital.
§ 1º - A eleição acontecera nos locais conforme descrito no anexo II deste edital;
Art. 19 - Somente poderão votar eleitores do município acima de 16 anos, apresentando documento com foto e o titulo de eleitor.
Art. 20 - O eleitor poderá votar em até três (03) candidatos.
§ 1º - Nos locais de votação serão fixadas listas de nomes e números do protocolo dos candidatos.
§ 2º - A urna de votação conterá os nomes de todos os candidatos com foto e seus respectivos protocolos.
Art. 21 - Cada candidato poderá credenciar no máximo um (01) fiscal por local de eleição, para eleição e apuração, e este será identificado por crachá, fornecido pelo CMDCA.
Art. 22 - A central de apuração será no Auditório da Unidade Escolar Alexandre Costa, onde será publicado o resultado do pleito.
Art. 23 - No dia da eleição, não será permitido ao candidato ou a qualquer pessoa: fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral; conduzir eleitores se utilizando de veículos públicos ou particulares; e realizar propaganda em carros de som ou outros instrumentos ruidosos. 
Parágrafo Único - Em caso de descumprimento das normas indicadas no 'caput', o candidato terá sua candidatura cassada e seus votos não serão computados por ocasião da apuração.
Art. 24 - A decisão de cassação da candidatura será tomada pelo CMDCA, ouvida a comissão eleitoral. Neste caso, será instaurado um processo administrativo em que o candidato terá direito a defesa por escrito no prazo de 03 (três) dias, tendo o CMDCA igual prazo para proferir a decisão.
Art. 25 - A fiscalização de todo o processo eleitoral (inscrição, votação e apuração) estará a cargo do Ministério Público Estadual.
Art. 26 - A apuração dos votos dar-se-á após o horário de encerramento das eleições.
Art. 27 - Quanto aos votos em branco e nulo, não serão computados para fins de votos validos. 

VII - DOS IMPEDIMENTOS

Art. 28 - São impedidos de servir, no mesmo Conselho Tutelar, parceiros com união estável, ascendente e descendente, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados durante o cunhado, tio, sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado, conforme o Artigo 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
 Art. 29 - Ficarão impedidas de participar do Processo aquelas pessoas que foram penalizadas com a destituição da função de Conselheiro Tutelar, nos 05 (cinco) anos antecedentes à eleição.
Art. 30 - Não poderá concorrer a eleição aquele que na ultima eleição tenha sido reconduzido ao cargo de conselheiro tutelar, ou que tenha exercido o cargo de conselheiro tutelar por período superior a 04 (quatro anos) e meio, com ou sem reeleição.
VIII - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
Art. 31 - A comissão poderá divulgar os nomes dos candidatos aprovados, por meio de listagem fixada na sede Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Pio XII/MA, no site da Prefeitura Municipal da cidade de Pio XII/MA, no prazo de até 48 horas, a contar da apuração do resultado das eleições.
Parágrafo Único - Na hipótese de não ocorrer a divulgação do resultado na forma do caput deste artigo, a comissão terá o prazo de 10 dias para fazê-lo.
Art. 32 - A candidatura é individual e pessoal, sendo permitida a propaganda eleitoral nos moldes da Legislação vigente. 

IX – DA PROCLAMAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE

Art. 33 - Encerrada a votação, proceder-se-á imediatamente a contagem dos votos e sua apuração, sob-responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalização do Ministério Público.
Parágrafo Único - Os candidatos poderão apresentar impugnação dos votos apurados cabendo decisão à própria Mesa receptora pelo voto majoritário, com recurso do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que decidirá em três dias, facultada a manifestação do Ministério Público.
Art. 34- Concluída a apuração dos votos decididos os eventuais recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente proclamará o resultado providenciando a publicação dos nomes dos candidatos votados, com números de sufrágios recebidos.
Art. 35 - Os 05 (cinco) candidatos mais votados serão considerados titulares eleitos, ficando os cinco seguintes, pelas respectivas ordens de votação, como suplentes eleitos.
Art. 36 - Havendo empate na votação será considerado eleito o candidato de maior idade.
Art. 37 - Ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver recebido o maior número de votos.
Art. 38 - A posse dos eleitos para o Conselho Tutelar dar-se-á em 10 de janeiro de 2016, nos termos da Resolução de nº 170 de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
 
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 39 - O Conselheiro Tutelar está sujeito a regime de dedicação integral, sendo vedada à acumulação da função de Conselheiro Tutelar com qualquer atividade remunerada, pública ou privada, inclusive com cargo, emprego ou função.
Art. 40 - As atribuições e obrigações dos Conselheiros e Conselho Tutelar são as constantes da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.089/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Legislação Municipal em vigor.
Art. 41 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições do processo de eleição, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Art. 42 - A não exatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da investidura, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
Art. 43 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação dos resultados finais, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 44 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
Art. 45- Faz parte do presente edital os anexos I, II contendo, cronograma, locais de votação.
Art. 46 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Especial com fiscalização do Conselho Municipal dos Direitos e da Criança e do Adolescente e do Ministério Público Estadual.

Pio XII/MA 04 de abril de 2015.

Pedro Lopes de Oliveira Filho
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


ANEXO I
CRONOGRAMA

DATA
Publicação do Edital
04 de abril de 2015
Prazo para inscrição
11 de maio a 12 de junho de 2015
Divulgação da lista dos pré - candidatos para o seletivo de conhecimento especifico.
19 de junho de 2015
Seletivo de Conhecimento Especifico
04 de julho de 2015
Divulgação do resultado do seletivo
15 de julho de 2015
Recursos
16 a 18 de julho de 2015
Divulgação do resultado após recursos; publicação da lista definitiva dos candidatos cujas inscrições foram deferidas
22 de julho de 2015
Período de Campanha
06/08/2015 a 03/10/2015
Eleição; apuração e resultado
04/10/2015
Publicação final e homologação
15/10/2015
Nomeação e inicio do exercício
10/01/2016




ANEXO II
LOCAL DE VOTAÇÃO



  • Unidade Escolar Miguel Bahury (sede)
  • Unidade Escolar Alexandre Costa (ANEXO) – Antigo Newton Bello. (Sede)
  • Unidade Escolar Augemira Basto (Povoado Brejinho)
  • Unidade Escolar Petrônio Portela (Povoado Bacuri dos Quaresma)
  • Unidade Escolar Thalles Ribeiro (Povoado Cigana)


terça-feira, 25 de novembro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA RESULTADO DE SELETIVO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Pio XII (MA) - A Secretaria Municipal de Educação, divulgou na manhã de hoje (25) o resultado do seletivo para Alfabetizador e Coordenador do Programa Brasil Alfabetizado. 

Os classificados deverão apresenta - se munidos dos seus documentos pessoais na sede da SEMED, localizada na rua Drº José Burnet, s/n, centro, até o dia 1º de dezembro do corrente ano.

A relação abaixo estará fixada no mural da Prefeitura Municipal como também no mural da própria Secretaria.


SEGUE A RELAÇÃO ABAIXO


PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PIO XII – MA

RESULTADO DA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS (POR ORDEM ALFABÉTICA)


ALFABETIZADOR/A

ZONA RURAL

ADÃO PEDRO DA C. DOS SANTOS
ALICE MARIA DE A. DO NASCIMENTO.
ANTONIA DALILA DE ALMEIDA SOUSA
ANTONIA LOPES DE SOUSA
ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO ARAUJO
CLEIDIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA
CLEOMAR ALVES DA CUNHA
CRISTIANE SILVA ARAUJO
DANIEL QUINTO QUARESMA
DINÁ CARVALHO DA SILVA
EDINALDO ARAUJO COSTA
ELINES DA COSTA SALES
EUSELIA BARBOSA SOARES
EVA AZEVEDO RODRIGUES
FRANCISCO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DE ALBUQUERQUE DA SILVA
GARDENE CARVALHO PINTO
GELCIRENE MARIA GALHADADA SILVA
IZABEL CRISTINA LOPES E LOPES
JEFFERSON DOUGLAS VELOSO DE SOUSA
JOREDEANE NASCIMENTO
JOSÉ DE JESUS GONCALVES NASCIMENTO
JOCÉLIO PEREIRA DA SILVA
JÚLIA GÓIS VIEIRA
KATLLEN DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
KESSYANNE SILVA SOUZA
LARICIA DE SOUSA PEREIRA
LEIDIANA DA SILVA E SILVA
LIDINALVA PEREIRA DE SOUSA
LUCIANA SOUSA ARAUJO
LUCIDALVA SILVA DE SOUSA
LUZIANE FEITOSA DA SILVA
LUZINETE DE FRANÇA DE SOUSA
MANOEL ELIAS REIS
MARCELA SILVA LIMA
MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA CONCEIÇAO
MARIA KARLIENE DA SILVA CAFÉ
MARIA LOPES DE MACEDO
MARIA MADALENA DE CARVALHO
MARIA RAFAELA PINTO QUARESMA
MARIA SANDRA BRAS DE JESUS
MICHELLE SILVA LIMA
PAULO RICARDO GÓIS VIEIRA
RAIMUNDA DA SILVA CASTRO
RAQUEL COSTA AMORIM
RAQUEL DO NASCIMENTO DE SOUSA SILVA
RENATA LIMA MACHADO
ROSILÉIA LIMA MACHADO
SÔNIA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
SUZANA DOS SANTOS DINIZ
VANDER LUIZA DA CONCEIÇÃO COSTA


ZONA URBANA

ANTONIA SILVANA GOIS BORGEA
FRANCISCA DA SILVA MARTINS
FRANCISCA GOMES FERREIRA SOUSA
GILVANEIDE DE JESUS CHAVES
LUCIANA DA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA DE JESUS NASCIMENTO SOUSA
MARIA DO SOCORRO SALES DE ALENCAR
RIVALDA DA SILVA DE SOUSA
ROSEANI LIMA SILVA
ROSY MERY PEREIRA ALMEIDA
WESLAYNE DO NASCIMENTO RIBEIRO


COORDENADOR/A

ADRIANA DOS SANTOS LIMA
ANTONIA MORGANA DINIZ MACIEL LIMA
ANTONIA DINIZ MACEDO
DIANA PATRÍCIA LIMA PORTILHO
ELISONETE SALES DE ALENCAR
ERILENE DE JESUS DO NASCIMENTO
LEILA PAULA NASCIMENTO VIEIRA
MARIA AUXILIADORA FERREIRA TORRES
MARIA NADIANE GOUVEIA SERRA
OSCIONEIDE SILVA E SILVA
SILVANA DE FIGUEIREDO ALENCAR DE OLIVEIRA
SOLANGE SILVA FERREIRA
THELMA PINTO ALVES


Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA



Iara Adriana Araújo Portilho
Secretária de Educação do Município de Pio XII