quarta-feira, 18 de maio de 2011

TCE aplica multas e débitos milionários na ex - prefeita de Olho D'água das Cunhãs

O TCE julgou nesta quarta-feira a tomada de contas realizada na Prefeitura de Olho D’água das Cunhãs, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade da prefeita Lauraci Martins de Oliveira. Na decisão, que teve por base parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e relatório do conselheiro Jorge Pavão, o plenário desaprovou de forma unânime as contas e determinou devolução de recursos e pagamento de multas.

A tomada de contas, procedimento que ocorre quando o gestor não presta contas ao TCE na forma e prazo determinados pela legislação, envolve a mobilização de uma equipe de auditores enviada ao município para recolher e analisar toda a documentação referente aos procedimentos de gestão realizados pelo administrador no exercício financeiro.

No caso de Olho D’água das Cunhãs, quando os auditores chegaram a cidade para a realização dos procedimentos, a análise não pôde ser feitaa devido a total falta de documentação e informações da administração municipal. Em situações dessa natureza, os técnicos do TCE, em pesquisa minuciosa realizada em outros órgãos da administração pública, chegam ao valor estimado dos recursos repassados ao município e cuja correta aplicação está sob a responsabilidade do prefeito.

Como Lauraci Oliveira não apresentou qualquer documento que atestasse a destinação dada aos recursos públicos recebidos, a Corte de Contas decidiu pela integral devolução dos valores, além do pagamento de multas e imputação de débito pela prefeita, totalizando mais de R$ 16 milhões. Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de César Rodrigues Viana (Miranda do Norte/2001), com débito de R$ 52.843,43 e multas de R$ 19.484,00; Domingos Sávio Fonseca Silva (Turilândia/2007), com débito de R$ 357.758,48 e multas de R$ 67.775,00; João Dantas Filho (Sambaíba/2007), com débito de R$ 4.744,82 e multas de R$ 60.000,00; José Cardoso do Nascimento (Araioses/2007), com débito de R$ 1.375.057,00 e multas de R$ 50.305,00; José Ribamar Costa Filho (Dom Pedro/2007), com débito de R$ 7.761.559,00 e multas de R$ 888.444,00 e Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (Mata Roma/2005), com multas de R$ 12.000,00. Nilson Santos Garcia (Palmeirândia/2004) teve suas contas aprovadas com ressalvas e deve pagar multa de R$ 3.000,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas as contas apresentadas por Firmino José Brito de Amorim (Alto Parnaíba/2006), com débito de R$ 34.278,99 e multas de R$ 11.855,00; José Ribamar Castelo Branco (Santa Inês/2007), com débito de R$ 47.502,00 e multas de R$ 43.001,00; Matias da Silva Lemos (Amapá do Maranhão/2007), com débito de R$ 2.615,11 e multas de R$ 12.910,00 e Selma Maria Feitosa Pires (Riachão/2005), com débito de R$ 12.241,44 e multas de R$ 11.100,82.

Cautelar

Com base em representação do Ministério Público de Contas (MPC) e relatoria do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, o Plenário do TCE emitiu por unanimidade Medida Cautelar que suspende a aplicação do Projeto de Resolução nº 04/2010 da Câmara Municipal de Coelho Neto, que permite a concessão de gratificações aos membros de mesa e aos líderes do governo e da oposição, em percentuais que variam de 30% a 100% do subsídio dos vereadores.

(As informações são do TCE).

DEPOIS DE UMA ELEIÇÃO CONTURBADA DIRETORIA DA COLÔNIA NÃO CONSEGUE REGISTRAR ATA DA ELEIÇÃO


Pio XII (MA) - Depois de uma eleição recheada de irregularidades a atual diretoria da CoLõnia de Pescadores de Pio XII, não consegue registrar no cartória a ata da eleição que se realizou no último dia 01. 

O motivo nada mais é que na própria Ata está completamente irregular, a ata e lista de votantes estam completamente contraditório, pois na ata tem um quantidade de votantes superior a  relação de votantes, ou seja, teve mais votantes do que eleitores. 

Isso mostra uma das irregularidades que ronda a Colônia de Pescadores. Há ia esquecendo, a posse da nova diretoria era para ser um mês depois das eleições, mais segunda informações a mesma já foi empossada. Será por que não esperaram para a data certa?

DEPOIS DE TRÊS JURIS REALIZADO EM MENOS DE 10 DIAS O CONSELHO JÁ CONDENOU QUATRO RÉUS

(Pio XII - MA) - O tribunal do JURI reuniu-se mais uma vez para julgar os Réus: ANTONIO ALVES DE ARAUJO, OTONIEL ALVES DE ARAUJO E PEDRO ANTONIO DE SOUSA; serviram na defesa os Advogados Dr. ANTONIO CARVALHO FILHO E Dr. HAROUDO, ainda nesse mesmo julgamento deixou de ser julgado PEDRO ANTONIO DE SOUSA, pois não foi encontrado, os demais foram acusados pelo ministério publico do maranhão representado pelo Promotor de justiça ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLLI, pelo crime do art.121,do código penal, a defesa dos acusados quis convencer os jurados do crime de RICHA, tese não aceita pelos jurados que mantiveram o pedido do ministério publico, motivo FUTIL;diante dos debates entre defesa e acusação ora exposto.

CASO: No dia 08(oito), de dezembro no povoado centro do meio por volta das 1:30h da madrugada a vitima conhecido como NINHOZINHO, tentado dar fim a uma discursão entre PEDRO ANTONIO DE SOUSA E O Sr. manoel procopio, desferiu um tiro de revolver para cima quando os irmãos OTONIEL VULGO PIPI E ANTONIO MARIA como era conhecido partiu para cima de ninhozinho desferindo vários golpes de faca totalizando 15(quinze) facadas, quando chicao quaresma fora avisado que seu amigo ninhozinho estava sendo esfaqueados pelos dois acima citados e que a vitima tinha ainda deferido dois tiro nos réus chegando a acertar os dois, chicao quaresma tentando socorrer a vitima é atingido por 02(dois), golpes de faca por um dos irmãos ora acusados.

Diante do que foi explicitado pela vitima Chicao e as testemunhas Joaquim Arruda e Carlindo quaresma, o conselho de sentença condenou e o M.M Juiz Antonio Elias de Queiroga Filho passou a dosemetria da pena cabendo aos irmãos acima acusados a pena de 18(dezoito), Anos de prisão em regime fechado.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Sindicato decide pelo fim da greve dos professores no Estado

SÃO LUÍS - O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproessema) decidiu, nesta manhã, (17), pelo fim da greve da categoria em todo o Maranhão. O anúncio foi feito pelo presidente do Sinproessema, Júlio Pinheiro, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM.

Segundo Júlio Pinheiro, o Sinproessema concordou com a proposta enviada, na última sexta-feira, dia 13, pelo governo do Estado. Em nota, a ser divulgada, ainda, hoje, o Sinproessema se manifestará junto à sociedade sobre o fim da paralisação que durou 78 dias, onde explicarão da retomada das aulas e de como a categoria irá conduzir o ano letivo.

Documento
 
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema), no novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, "mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11". Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo "assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação".

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente "colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/7/2008".

PREFEITURA DE PIO XII LANÇA SITE NA INTERNET


A prefeitura Municipal de Pio XII inaugura uma nova era em sua administração. A partir de hoje estará no ar o site oficial do município. O projeto busca cada vez mais integrar a comunidade com a administração municipal através das redes sociais. O site também será um instrumento de comunicação valioso, onde serão divulgadas as informações de todos os setores.


Desta maneira, não só a cidade de Pio XII, mas o mundo todo estará interligado através da internet, em um processo constante de interação. A página oficial da Prefeitura é composta por várias ferramentas que facilitam a participação dos internautas. O objetivo não é apenas informar, mas também incentivar e motivar a participação da comunidade no desenvolvimento de nossa cidade.


segunda-feira, 16 de maio de 2011

PREFEITURA DE PIO XII DIVULGA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO

(Pio XII - MA) - A Prefeitura Municipal de Pio XII abre inscrições para o Concurso Público na área da Saúde, as inscrições começaram hoje dia 16 de Maio de 2011.

O concurso público em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 091/2011, de 14 FEVEREIRO 2011, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva na Administração Pública da Prefeitura Municipal de PIO XII-MA, atualmente, vagos e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo as normas e condições estabelecidas neste Edital.

Veja o edital no link a seguir:

sexta-feira, 13 de maio de 2011

ROBERTO COSTA AFIRMA QUE PROBLEMAS NO PROJOVEM É CULPA DO GOVERNO PASSADO


O deputado Roberto Costa (PMDB) deu explicações sobre as declarações trazidas à tribuna pelo deputado Marcelo Tavares na sessão de ontem (11), quando abordou em seu discurso o atraso no pagamento dos professores do Projovem Urbano.
Roberto Costa esclareceu que ocorreram inúmeros desvios  de recursos na gestão do governo passado.

E por conta disso, ao assumir o cargo de Secretário já na gestão da governadora Roseana, Roberto Costa, enviou um ofício para a Coordenação Nacional de Juventude no dia 08 de maio de 2009 solicitando uma auditória na etapa que já estava em andamento do Projovem Urbano.

O parlamentar informou ainda, que só obteve resposta do oficio após seu afastamento da Secretária por conta das eleições. A auditória iniciou no dia 20 de setembro de 2010 e finalizou quatro dias depois.

A Secretaria de Controle Interno da Presidência da República divulgou o resultado da Auditória no dia 24 de novembro de 2010, onde se comprovou os desvios da primeira etapa do Projovem, iniciada na gestão do governo passado e administrada pelo IMAM  (Instituto Maranhense de Administração Municipal).

Após os resultados da Auditória a Coordenação Nacional do Projovem, suspendeu os recursos do Programa no Maranhão.

De acordo com o deputado Roberto Costa, a segunda etapa do Projovem que passou por todo o processo legal, e que está sendo administrada pela Fundação Gomes de Sousa foi penalizada.

O parlamentar assegurou que o secretário de Juventude em exercício, André Campos, já assinou um termo de compromisso e que a Secretaria Nacional fará o repasse no prazo de 10 dias para efetuar o pagamento dos professores.

EMBATE

Ao responder o deputado Marcelo Tavares contra as acusações feitas ao Governo do Estado, Roberto Costa, esclareceu que o intuito de Marcelo Tavares é atacar a governadora Roseana.

“O senhor já esqueceu que já subiu nesta tribuna para defender o seu governo contra os professores. Vossa excelência trouxe para a galeria na sessão de ontem, professores de Viana e todo o custo foi pago pela Prefeitura de São Luís”, afirmou Roberto Costa.

Marcelo Tavares afirmou que o Governo do Estado estava dando calote nos professores.

Roberto Costa respondeu: “Calote é o que vossa excelência quer dá nas informações incorretas” replicou Roberto Costa.

Roberto Costa finalizou afirmando que as contas do Projovem foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. E finalizou informando que o pagamento dos professores será efetuado no prazo de 10 dias.

SENADOR JOÃO ALBERTO RECEBERÁ O TITULO PIODOZENSE

Pio XII (MA) - O Senador João Alberto de Sousa (PMDB), receberá da Câmara Municipal de Pio XII o titulo Piodozense. 

O requerimento partiu do Vereador Assis Filho (PP) e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão de hoje (13). 

O Vereador Assis Filho, entrará em contato com a assessoria do Senador para a marcar a data da entrega do titulo ao Senador. 

João Alberto recebeu mais de 5 mil votos na última eleição em Pio XII e tem vários amigos político no município.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE, GOVERNADORA LANÇA PROGRAMA "MARANHÃO PROFISSIONAL"


Do Portal do Governo.



O Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão - Maranhão Profissional foi lançado nesta quarta-feira (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, pela governadora Roseana Sarney com a participação de secretários estaduais, empresários, representantes da iniciativa privada, de instituições públicas e autoridades.


De acordo com a governadora, o programa visa qualificar a mão de obra local, para que os maranhenses possam ocupar os novos postos de trabalho que estão sendo criados. Ela ressaltou que a iniciativa é motivada com a forte parceria estabelecida entre o seu governo e as instituições de ensino público e as empresas que estão se instalando no Maranhão.


“O Maranhão Profissional consolida a minha decisão de possibilitar a todos os maranhenses os meios para que esses empregos sejam ocupados preferencialmente por nossa gente”. Ao todo, R$ 800 milhões serão investidos para financiar a educação profissionalizante nos próximos anos em todo o estado.


Na ocasião, a governadora assinou a Medida Provisória criando a coordenadoria executiva e instalando os Conselhos Consultivo e Deliberativo, formados por representantes estaduais, das instituições públicas e iniciativa privada, responsáveis pelo acompanhamento, definição das ações e fiscalização do programa.


Segundo o Pró-Reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e coordenador do Projeto, Fernando Lima, o programa tem como objetivo levar capacitação profissional, técnica e tecnológica, além de graduação e pós-graduação aos maranhenses, para que eles tenham oportunidades de emprego.


O programa irá preparar mão de obra qualificada para atender a demanda dos grandes projetos a serem instalados e os já em andamento no estado, cujos investimentos estão estimados em mais de R$ 100 bilhões nos próximos cinco anos. O Maranhão Profissional prevê ainda a capacitação profissional, a formação de docentes, o fortalecimento da estrutura física da rede de educação formal e do sistema de ciência, tecnologia e inovação do estado.


“A nossa responsabilidade é atrair investimentos, mas também criar condições para recebê-los, como garantir infraestrutura, principalmente mão-de-obra qualificada”, destacou o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.



Investimentos


Entre os investimentos em andamento e a serem instalados no Maranhão estão os da OGX, que em 2010 descobriu grandes reservas de gás na Bacia do Parnaíba, em Capinzal do Norte, e aguarda licença para iniciar prospecção na bacia Pará-Maranhão, no litoral.


A Suzano inicia neste mês, a construção da fábrica de celulose em Imperatriz. A Votorantim começará a produzir cimento em São Luís a partir de outubro. A MPX implanta termelétricas em São Luís e no município de Santo Antônio dos Lopes. A Guza Nordeste conclui, ainda este ano, sua planta siderúrgica de Açailândia, e já começou a produzir cimento. A Notaro Alimentos implanta em Balsas projeto de produção de carne de frango, enquanto que a Schincariol duplica a fábrica de Caxias e a AmBev a sua planta de São Luís.




Fases

A implantação do Programa se dará em duas fases. A primeira será desenvolvida já neste ano e vai até 2014, envolvendo 20 municípios. Nesta etapa, os cursos contemplarão os níveis de educação inicial e continuada, técnica, além de programas voltados ao reforço escolar (aumento e melhoria da escolaridade formal). Estão incluídos na 1ª fase as cidades de São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Grajaú, Codó, Açailândia, São José de Ribamar, Bacabal, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Paço do Lumiar, Pinheiro, Rosário, Bacabeira, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Godofredo Viana e Centro Novo do Maranhão.


Já a segunda fase compreende a expansão e consolidação do programa. O objetivo é atingir um total de 64 municípios. A 2ª etapa será desenvolvida no período de 2012 a 2014, e incluirá além dos níveis contemplados na Fase I, a educação tecnológica, educação superior e pós-graduação.


Onde se inscrever?


O site do Maranhao Profissional já esta disponível no endereço www.ma.gov.br/maranhaoprofissional. Quem não tiver acesso à internet, pode buscar atendimento nos espaços Viva Cidadão e nas Agências do Sine.

JURI POPULAR CONDENA RÉU EM PIO XII

Pio XII (MA) - Ontem na sala das sessões da Câmara Municipal de Pio XII, realizou - se o julgamento do réu Francinaldo da Conceição Lima, conhecido por Naldo. 

Naldo era acusado de tentar matar o seu companheiro Francisco Hoedson Freitas da Silva, conhecido por Jacaré na noite do dia 13 de fevereiro de 2010. 

O motivo segundo relatos no julgamento o Jacaré teria passado a mão nas nádegas de Naldo que o mesmo foi em casa pegar um cortelo e cometido o delito naquela noite. 

O Conselho de Sentença não quis conversa e condenou o réu o senhor Juiz de Direito Drº Antonio Elias Filho de acordo com o art, 33.§ 1º "c ",do código penal, decreto a prisão de Naldo por sete anos e onze mês em regime fechado. 

terça-feira, 10 de maio de 2011

PREFEITURA DE BELA VISTA DIVULGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO

Bela Vista (MA) - A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, divulgou no começo da noite a relação dos candidatos aprovados no concurso realizado no final do mês de março.

Veja relação.

Professor de Ensino Fundamental – Sede

01 Ana Claudia Bastos Damasceno 80666397-9 81,5
02 Manoel da Conceição Ribeiro 137943120001 80,0
03 Antonia Ruth Gomes Martins 15481622000-2 80,0
04 Luana Silva Cajado 17974232001-4 80,0
05 Elane Alves do Nascimento 17972942001-0 78,5
06 Jailson Silva dos Santos 0276361820048 78,0
07 Michele de Sousa Costa 146555120001 75,5
08 Leide Laura Bastos Pereira 14656562000-8 75,5
09 Reni Oliveira Bastos 170881320016 74,5
10 Aristefano de Sousa Gomes 15405 74,5
11 Emanuel Eduardo de Sousa 20249812002-2 74,5
12 Francisco Sousa de Castro 1202956995 74,0
13 Antonia Dilair de Alencar de Oliveira 15316152000-9 74,0
14 Eromilton Sousa Carvalho 847209970 73,0
15 Antonia de Sousa Batalha 023475512002- 73,0
16 Nívea Alvarenga Silveira Gama 81801297-8 72,0
17 Dinalda de França Vasconcelos 48029095-4 72,0
18 Luciene Barros do Nascimento 815709978 71,5
19 Ana Pinto Vale 130832240-5 71,5
20 Francisco Herique Andrade Araujo 035278932008-4 71,5
21 Jucileide da Silva Bezerra 94238898-4 71,5
22 José Thiago Araujo Macedo 22714002002-3 71,5
23 Carliane de Oliveira Quirino 13929242000-8 71,0
24 Gelda Rodrigues Gonçalves Perez 87924098-9 71,0
25 Maria Regiane dos Santos Soares 83876297-2 71,0
26 Alex Sandra Sousa Lopes 20553993-9 70,5
27 Antonio Marinho Oliveira 491120958 70,5
28 Mari Claudia Silva Rego 15628182000-9 70,5
29 Mauthus Rogério Nunes Ripardo 14669042005 70,5
30 Gilderlan Silva Almeida 032058920064 70,0
31 Valmilucia da Silva Nascimento 85945198-4 69,5
32 Mara Geanne Gomes Alves 041661495-7 69,5
33 Alexandro de Sousa Gomes 211048320029 69,5
34 Maria Rosiane da Silva Costa 203739020020 69,5
35 Franciel Oliveira Silva 24079894-5 69,0
36 Jean Araujo da Silva 15487142000-5 68,5
37 Andréia Caroline Pereira Modesto 187789320019 68,0
38 Eliel Araujo Santos 110192199-1 68,0
39 José Ribamar Ferreira Silva 26564352024 67,5
40 Paulo Roberto Rego da Silva 50041320 67,5
41 Ana Cleide de Souza Pimenta 50678296-4 67,5
42 Lucélia de Fátima Mendes Cavalcante 162799442000 67,0
43 Valdivan Martins Pessoa 036620932009-5 67,0
44 Jardilson Sodré 026119812003-3 67,0
45 Elias Alves de Mesquita Neto 15521812000-8 66,5
46 Egmar Oliveira Sousa Junior 1670749 66,0
47 Flavio Oliveira Sousa 196712520029 65,5
48 Leidiane Barros Lopes 017754112000-3 65,5
49 Maria Selma Araujo Sena 22343394-2 65,5
50 Gilvan Albuquerque da Costa 88925397-8 65,5
51 Andréa Barbosa da Silva Pereira 029098102005-0 65,0
52 José Ribamar Mendes Garcia 2305695 65,0
53 Vanicleia Souza Nascimento 165498220010 65,0
54 Aluana dos Santos Cunha 940658984 65,0
55 Jaenia Bruna Barros Eloi dos Santos 120246999-7 64,5
56 Joseane Cristiane Araujo Rodrigues 731437977 64,0
57 Gezilene da Silva Costa 131058420003 64,0
58 Delmarco de Castro dos Santos 029528042005-7 63,5
59 Nirlene de Sousa Silva 033003342007-0 63,5
60 Zilnete Pereira da Silva 001743677-0 63,0
61 João Rodrigues Alves 98424698-3 63,0
62 Maria Rosiane Ribeiro Silva 0776169497-0 63,0
63 Márcio José da Silva 2432900 63,0
64 Francisca Maria Pereira Filha 1234691997 62,5
65 Francilene Vieira Lima 14764312000-2 62,5
66 Rita de Kassia Batista Moreira 1012119987 62,5
67 Rannyelle Natallya Pereira 20667982001-0 62,5
68 Sidney de Oliveira Santos 18145452001 62,5
69 Thiago Domingos Oliveira 26670082003-7 62,5
70 Ivone Carla Silva Lira 81655797-7 62,0
71 Carlos Clay Leite Silva 1511333 62,0
72 Eudalia Lima Araujo 11134693-2 61,5
73 Sandra Regina Soares Silva Lima 64201896-0 61,5
74 Normelia Regina Silva Jansen Santos 136471 61,5
75 Eliete Araujo Santos 13712272000-6 61,5
76 Raimunda do Nascimento Araujo 100259798-3 61,0
77 Sedalia Barros do Nascimento Neta 17396272001 61,0
78 Etevaldo Veloso Silva 733823 61,0
79 Railson Andrade de Oliveira 34100994-6 61,0
80 Allisson Sandes Arcanjo dos Reis 2041561 60,5
81 Adonias Ferreira Lima Sousa 155190938 60,5
82 Clodomir Marchado de Sousa 025444042003-2 60,5
83 Edvan Acácio de Moura Costa 19655542002-0 60,5
84 Edmilson Sousa Pereira 739921967 60,0
85 Aristóteles de Sousa Gomes 52515196-6 60,0
86 Adriana Moreira Pinto 2364185 60,0
87 Manoel Antonio Teixeira Junior 1203036 60,0
88 Vanusa Marques Silva Barbosa 0889160970 60,0

Professor de Ensino Fundamental – Distrito

01 Luciana Silva Cajado 27867142004-0 81,5
02 Analha Barbosa Luiz 036020122008-8 79,5
03 Edvania Magalhães Machado Carvalho 208525022002-4 76,0
04 Mirella Rodrigues da Silva 13588102000-3 70,5
05 Luis Portilho Filho 033642502007-0 69,5
06 Lucelia Pereira Melo 179352100 67,5
07 Francisca de Cássia Magalhães 23593322002-3 66,5
08 Livan Teixeira da Silva 1790915 66,0
09 Dayse Santos Silva 15257482000 65,0
10 Geovane Aguiar Machado 031310262006-4 64,5
11 Alexandro Lima Cruz 16887793-7 64,0
12 Maria Irlan Silva Barros 281276943 61,5
13 Ernesilda dos Santos Pereira 14775022000 60,5
14 Elinalva Tinoco da Silva 13588842000-7 60,0
15 Ana Cristina do Nascimento Rodrigues 57321896-0 60,0

Professor de Ensino Infantil - Sede

01 Francidalva Meireles 151837120002 76,9
02 Marcos Andre Sousa Garros 885910982 76,0
03 Michelle da Silva Brandão 4745299 66,4
04 Ana Pereira Fontinele 22596952002-7 65,8
05 Helia Cristina Gomes Ferreira 000071977497-7 65,8
06 Edilândia Maria de Sousa Rodrigues 2045473 65,8
07 Walissom Martins Artiman 226185020021 65,5
08 Keila Felix da Silva 147373720003 64,4
09 Kessia Teixeira Marinho 20005492002-3 64,0
10 Marcia Daiana Santos da Silva 26419442003-5 63,5
11 Milena Medeiros da Silva 1866181 63,5
12 Maria Costa Dias 030938562006-6 63,0
13 Elenilde Correia Lima Gonçalves 01989972002-8 62,5
14 Eliene Caldas Lima 102410998-1 60,1
15 Deurilene Ferreira Batista 00663269962 60,0

Professor de Ensino Infantil – Distrito

01 Antonia Regina Barbosa 15906462000-4 60,1

Médico – PSF – Distrito

01 Alilo Parente Lustosa 2091636 80,0
02 Wessel Gomes de Castro 2363192 76,0
03 José Ribamar Vale 841497 64,0
04 Elissandro Melo Lobo 1433941 64,0
05 Francisco Alves de Araujo 46706395 62,0
06 Marilene Henrique Santana 1599151 62,0

Enfermeiro – PSF – Sede

01 Tairon Vieira Viana 110513999-6 86,0
02 Alciane Alves Oliveira 000118707099-5 78,0
03 Luis Herique Abreu Lopes 019919792002-4 78,0
04 Romulo Augusto Sousa Beliche 195216720022 78,0
05 Fredson da Cunha Barreto 24430872003-2 72,0
06 Livia Cristina Aires de Oliveira 10212989-8 70,0
07 Francisca Pollyanna Sousa 73845897-0 70,0
08 Lidiane Lima Almeida 029091582005-1 64,0
09 Ricardo Franco Meireles 123701699-9 62,0
10 Oselania da Silva Melo dos Santos 725498960 62,0
11 Magda da Silva Nogueira 01358591200 60,0

Enfermeiro – PSF – Distrito

01 Railda Rodrigues Lima 92571930 88,0
02 Mara Dalila Leandro de Sousa 039318582010-4 86,0
03 Luciene dos Santos Veloso 165080420010 86,0
04 Almerinda Alves de Sousa 17840592001-7 86,0
05 Carlos Alberto Nunes Moura Filho 15568182000 86,0
06 Ana Carolina de Barros Carvalho ‘3432709443 84,0
07 Marcos Antonio Carvalho de Albuquerque 3855364 84,0
08 Juarema-Flor Isacksson Veloso 19449042002-1 84,0
09 Jef Ezequiel Veras Rocha 024074332003 84,0
10 Claudiney Pereira da Silva 247419520034 84,0
11 Kerliana Sena Silva 14032932000-9 84,0
12 Fernanda Patrícia Duarte de Andrade 17684922001-1 82,0
13 Antonia Evelyne Ferreira Lopes Carvalho 120227699-4 82,0
14 Alane Celia de Carvalho Chagas Albuquerque 2690392-0 80,0
15 Francisca Lumara da Costa Vaz 98225498-9 80,0
16 Larisse Brandão Costa 094980398-7 78,0
17 William da Costa Lira 3084603 78,0
18 Estelany Chaves Moura 179458920019 78,0
19 Juliana Melo Alencar 2100268 78,0
20 Rayane Barros Serra 019318172001-8 78,0
21 Rita de Cássia Barberino Silva 1390394 78,0
22 Liravilde Martins Santos 1599083 76,0
23 Romilda Santos Barbosa 14645522000-4 76,0
24 Ernane Conceição Xavier Cavalcante 95025098-8 76,0
25 Letice Loura Brandão Viana 102231098-1 76,0
26 Evandicleude Ferreira de Carvalho 17542932001-1 76,0
27 Valmaria dos Santo Lisboa 18620402001 76,0
28 Eliane de Jesus Araujo Viana 862459982 76,0
29 Karina Lopes Mecedo 79899597-1 76,0
30 Julianna dos Reis Silva 028253962004-0 76,0
31 Maisa Maciel Sá Berge 104851099-6 76,0
32 Rosineide Santos Barbosa 146455020001 76,0
33 Gilcivania Lustoza Santos 28027394-0 74,0
34 Josenilda Rocha Moraes 17739926 74,0
35 Ginna Ribeiro Carvalho 17923162001-5 74,0
36 Andreia Borges Arauna 56480596-3 74,0
37 Luciana Melo da Silva 178316820017 74,0
38 Ricardo Andre da Silva Sousa 156654420000 74,0
39 Marcia Raquel Madeira Barros 116095299-7 72,0
40 Helena Cristina Araujo Lima 32964294-0 72,0
41 Roberth Costa Morais 206102220028 72,0
42 Marla Leilane Santos de Sousa 12862101999-1 72,0
43 Herlane Ferreira dos Santos 20692397-0 72,0
44 Francidalia Pereira Marinho 697318966 70,0
45 Wiherlan do Vale Nascimento 101916198-9 70,0
46 Marcleide Bezerra Leal 2608393 70,0
47 Janaina Sousa Carvalho 828424 70,0
48 Welida Silva de Araujo 21160392002-8 70,0
49 Kalita Suzana Bezerra 101117198-5 70,0
50 Paula Danielly Machado Silva 17839752001-0 70,0
51 Claudiana Sousa Santos 162927720014 70,0
52 Luciamar Ribeiro Bento 00779694970 68,0
53 Tatiana Almeida Pereira 445037954 68,0
54 Deylon Basilio da Silva 5027597-6 68,0
55 Sandra Lucia Correia Guimarães de Araujo 969273983 68,0
56 Elisandra da Conceição Celestino 167497520009 68,0
57 Majara de Melo Almeida 14945702000-0 68,0
58 Natálhia Fontenele Pinto 19403122002-2 68,0
59 Joseane Karine Aguiar Ribeiro 119941099-0 68,0
60 Carlos Henrique Monteiro Silva 15155942000 68,0
61 Domenick Amorim Vieira Sousa 122423799-1 68,0
62 Ana Cristina Guimarães Catarino 014930542000-9 66,0
63 Antonio da Costa Cardoso Neto 027225894-6 66,0
64 Aislan Patrícia da Silva e Silva 240121720035 66,0
65 Andreia Ferreira Macedo 260912820035 66,0
66 Rafaella Oliveira Sampaio 14775342000 66,0
67 Jonathan Leite Freitas 027486532004-7 66,0
68 Aislanne Pinheiro Rocha 101406498-5 64,0
69 Ramon Sena de Lima 120318099-0 64,0
70 Miguel Sergio Santos de Oliveira 1200955991 64,0
71 Francisca Cacia Pereira Fernandes 017424193-3 64,0
72 Alessandra Castelo Branco Abreu 120709599-8 64,0
73 Leidia Sampaio de Sousa 0968640524 64,0
74 Raimunda Andreia do Nascimento 19894182002-0 64,0
75 Dayane Michelle Ferreira Cabral 14652942000-9 64,0
76 Jaianny Silva dos Santos 000037410694-0 64,0
77 Eduardo Gonçalves Bezerra 10204498-0 62,0
78 Nerian Sampaio de Oliveira 23948122002-4 62,0
79 Ana Paula de Sousa Oliveira 022717182002-1 62,0
80 Cinthia Meury Mendes Araujo 16334522001-1 62,0
81 Gisele de Oliveira Marques 014672172000-1 62,0
82 Jocenildo Amorim Fernandes 1719374 62,0
83 Jakson Ricardo Reigo Gomes 126473619990 62,0
84 Izamara Santos Seixas 08062899-9 62,0
85 Regina Wédina Rodrigues Morais 543315967 62,0
86 Patricia Mariana de Sousa Pereira 17703972001-2 62,0
87 Maciele Barboza Ferreira 022986362002-1 62,0
88 Tatianna Ferreira de Craveiro 2335613 62,0
89 Italo Roger Ferreira Torres 148878520009 62,0
90 Fernanda Vieira Morais 15244092000-8 62,0
91 Gicelia Alves de Sousa Viana 344688941 62,0
92 Wagner da Silva Nascimento 1203705996 62,0
93 Mônica Flavia Oliveira de Sousa 23139959-3 60,0
94 Cleide Mendonça Costa 19435902001-3 60,0
95 Aline Santos Silva 687292972 60,0
96 Kassia Rejane dos Santos Morais 951835980 60,0
97 José Lima Neto 5584154 60,0
98 Wailla Fernanda de Ataide Pereira 14204262000-3 60,0
99 Rosy Mckeenny dos Santos Bastos 14694812000-8 60,0
100 Jonatas Brasil da Silva Alves 19332162001-1 60,0
101 Hugo Rodolfo de Castro 155417420009 60,0
102 Débora Priscila Costa Freire 21932602002-5 60,0

Dentista – PSF – Sede

01 Anna Paola Barros Correia Rezende 019207442001-4 66,0

Dentista – PSF – Distrito

01 Mikaelle Claro Costa Silva 114953199-9 94,0
02 Kayo Pinheiro de Holanda Antunes 2306919 72,0
03 Maria Aparecida Sousa Veloso Gonçalves 34495276729339 72,0
04 Osmar Helkinson Fonseca Rezende 028016952004-4 70,0
05 Jessica Leal Moura Fé 2454189 70,0
06 Lauhelia Mauriz Marques 5004223 70,0
07 Breno Martins Santiago 2503933 70,0
08 Leonel Linhares de Oliveira 725710933 68,0
09 Rodrigo da Costa Freire 25234532003-2 68,0
10 Allana Rodrigues César Araújo Luz 2655934 68,0
11 Joseany Barbosa Laurentino 5018701 68,0
12 Klaison Viana Macedo 1517748200-5 66,0
13 Marcelo Di Paula Sales Figueiredo Gonçalves 14877172000-0 64,0
14 Nayra Maciel Sá 026099822003-2 64,0
15 Itala Costa Rios Sousa 16254362000 64,0
16 Caroline de Araújo Coelho 2505236 62,0
17 Frank Daniel Carvalho de Moura 119375999-1 62,0
18 Andonny Maria Oliveira Monteiro 5015482-6 62,0
19 Luciana Artioli Costa 17703372001-0 60,0
20 Deny Berg de Carvalho Sousa 2577704 60,0

Agrônomo

01 José Francisco Diniz Duarte 038155972009-8 76,0
02 Theófilo Santos Fernandes 2088740 72,0
03 Ernando Oliveira Macedo 50205200 66,0
04 Raimundo Allanderson Joab Azevedo 15546912000-3 66,0
05 Elias da Silva Mendes 3312054 60,5

CARGO: Agente de Saúde - Sede

01 Ligia Fontenele Silva 043362195-8 71,2
02 Antonio Marcos Rocha Teixeira 15513882000-8 70,0
03 Edinalva Silva Moreira 066034796-2 67,9
04 Ana Leide Viana de Sousa 2519192003-3 67,9
05 Aline Carvalho da Silva 39116479-X 67,7
06 Julimar Silva Costa 20379192002-9 64,5
07 José de Ribamar Lima Pinheiro 79933797-8 64,5
08 João Batista de Sousa de Araujo 033209042007-8 64,2
09 Jessica Rodrigues Santos 029786122005-9 63,7
10 Yara de Oliveira Lima Nascimento 034078272007-7 63,5
11 Adriana Santos Castro 0326036320072 62,5
12 Wiataandirson Costa Mota 0329947621007-1 61,5

CARGO: Agente de Saúde – Distrito

01 Lívia Jordânia de Sousa Cunha 038947212010-0 60,5
02 Francisca do Nascimento Rodrigues 36071456-0 60,0
Obs: Sobraram 03 (três) vagas

CARGO: Atendimento de Serviço de Saúde

01 Maria José Silva 03964072010 64,5
02 Carlos da Silva do Nascimento 035412782008-4 62,0
03 Orleide de Araújo da Silva 0395482420102 60,5
Obs: Sobraram 06 (vagas)

CARGO: Fiscal de Tributos

01 Ruydeiglan Gomes Lima 030315762005-8 81,0
02 Valdemir Gonçalves Gomes II 21300012002-1 79,5
03 Thalita Fernanda Lima Araújo 000094241998-7 75,5
04 Jacqueline Silva Carrias 28332162004-5 75,5
05 André Crispim de Sousa Neto 182960822001-4 75,5
06 João de Lima 24032132003-0 74,5
07 Julio Pereira dos Santos 84511897-8 68,0
08 Adriano da Silva 264211920037 61,0

CARGO: Auxiliar Administrativo - Sede

01 Maria Valne de Araújo 000112807999-0 66,5
02 Osmarina Freire da Conceição 031235772006-3 64,5
03 Geny Teixeira da Silva 1204024992 62,0
04 Vanda da Silva Morais 120400799-0 60,0
Obs: Sobraram 02 (duas) vagas

CARGO: Auxiliar Administrativo – Distrito

01 Sueli Oliveira Gomes 13631622000-6 62,5
02 Emerson Rodrigues Mendes 32243294-4 61,0
03 Erika Brune Gomes 026429312003-0 60,0
Obs: Sobraram 03 (três) vagas

CARGO: Encanador

01 José de Ribamar Brandão Fonteneles 13588441999 62,0
02 Ronilson Lima de Oliveira 48872495-3 60,0
 
CARGO: Motorista

01 Elis Silva Lima 311763944 78,2
02 Leandro da Silva e Silva 13437561999-4 78,2
03 Mizael Freitas Lima 7791’56 76,3
04 André do Nascimento Rodrigues 097218298-5 76,3
05 Eliesio Cavalcante Martins 1724212 76,3
06 Zenon Costa Dias 14202522000-5 74,2
07 Raimundo Gaspar Lima 1698290 74,2
08 Isaias Pereira dos Santos 3362458 72,8
09 Hudson Roberth Ferreira Rocha 1045999994 72,8
10 Leandro Ramos Barros 13387352000-6 72,5
11 Hudson Santos Cutrim 24428892003-1 69,9
12 Isaac Silva Santos 034969092008-6 69,8
13 Gildeonis da Cruz Leonidas Cutrim 1063578989 69,7
14 Ricardo Silva Santos 022152562002-5 69,6
15 Rosivaldo Ramos Costa 3032192-1 69,0
16 Antonio Charles de Sousa 61481696-3 69,0
17 Flávio Pinto de Sousa 936480980 68,8
18 Pedro Silva Matos Júnior 321970942 68,7
19 Francisco das Chagas Mendes dos Santos 19765792002-9 68,6
20 Josué Gomes Nunes 0427571959 68,4
21 Alcides de Lima Cruz 1402294 68,3
22 Ronaldo Franco Meireles 65935496-9 67,5
23 Deusdeth Gonçalves Henrique Filho 017143822001-3 65,9
24 Weliton Lago Fernandes Júnior 22617612002-7 65,8
25 Antonio Lisboa Pereira Martins Neto 21987842002-3 65,5
26 Célio Severo Nogueira Neto 230338120021 65,1
27 Raimundo Antonio Ribeiro da Silva 14186142000-0 64,8
28 Leonayro Carlos França Silva 335094320089 61,5
29 Tonizete Leal Ferreira 033308332007-2 60,7

CARGO: Eletricista

01 Fernando Eufrazio Carvalho 235158820020 78,0
02 Natan Rodrigues Gonçalves 8792298-5 68,0
03 Valdemir Gonçalves Gomes 039325452010-0 66,0
04 Edson Vivaldo Ribeiro 18052732001-2 66,0

CARGO: Auxiliar de Enfermagem - Sede

01 Thais Santos de Sousa 27718142004-2 67,5
02 Francisca da Silva Pinheiro 12630981999-0 65,1
03 Antônia Regina Rodrigues de Freitas 22376382002-3 64,8
04 Saulo Pinho de Lima 032296622006-0 63,4
05 Edicarlos Lima Santos 74399396-9 60,8
Obs: Sobraram 05 (cinco) vagas

CARGO: Auxiliar de Enfermagem – Distrito

01 José de Ribamar Costa Maciel 49059895-1 63,4
02 Antonia Selma Oliveira Duarte 1427600200-9 60,8
03 Hildeneuza de Jesus da Conceição da Silva 083798897-8 60,7
04 Francisco das Chagas Alves Almeida 14851372000-6 60,0
Obs: Sobraram 03 (três) vagas

CARGO: Guarda Municipal

01 Paloma Lima de Sousa 25703612003-3 63,0
02 José Eliezer de Araújo de Souza 036648672009-8 61,5
03 Thais Araújo Brandão 19802062002-9 61,0
04 Paixão Carvalho de Aguiar 2272699 60,0
05 Jarleane Ribeiro da Silva 032209212006-3 60,0
Obs: Sobrou 01 (uma) vaga

CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - Distrito

01 José Nildo de Melo Batista 19642482002-2 80,0
02 Silvanir dos Santos Rodrigues 04058314201-0 68,0
03 Lucivane de Oliveira Lima 14919172000 66,0
04 Issac dos Santos Conceição 22581122002-9 62,0
05 Maria Luzia da Silva e Silva 173769934 60,0
06 Maria de Fátima Correia da Silva 20648812002-2 60,0
07 Gardênia Serra da Silva 19922362001-5 60,0
08 Tereza Cristina de Castro Morais 938662938 60,0

CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Gerais – Sede

01 Raimunda da Silva Costa 035631822008-3 96,0
02 Laiane do Nascimento Gomes 035642342008-9 94,0
03 Maria dos Dores Ferreira do Nascimento 024120182003-7 92,0
04 Maria do Amparo Amorim Bringel 6763747 84,0
05 Ticiane Costa Oliveira 032616692007-0 84,0
06 Isabel Moura Soares 316342220063 84,0
07 Jucie da Silva Carsoso 027913312004-4 82,0
08 Delma Gomes Oliveira 19741032002-7 82,0
09 Kleytiane da Silva Costa 20811422002-0 82,0
10 João Monteiro de Lima Filho 1866429-6 80,0
11 Izaias Moura Soares 125350937 80,0
12 Maria Alves Gomes 2584109 80,0
13 Diolena Martins 25911272003-4 78,0
14 Alcileia Viana da Silva 030372872005-9 78,0
15 Maria da Conceição Batista Carvalho 19869302002-0 76,0
16 Marivan Magalhães Sousa 208046120029 76,0
17 Marilia dos Santos Garcez 0329505522007-1 76,0
18 Vonei Silva dos Santos 032040132006-0 76,0
19 Vanessa Ferreira Araujo 037888842009-0 76,0
20 Marclina da Conceição 26123294-0 74,0
21 Antonio Erasmo Pinheiro de Sousa 031583832006-5 74,0
22 Simone Perreira da Silva 031856122006-0 74,0
23 Silvia Maria Alves Ribeiro Lima 039804432010-0 72,0
24 Israel Moura Soares 24376402002-0 72,0
25 Maria Elza de Carvalho Perreira 031852552006-8 72,0
26 Maria Elisandra Rodrigues de Lima 035642942008-0 72,0
27 Rosilene de Andrade dos Santos 17690682001 72,0
28 Maria Ribamar Vieira Costa 104291398-3 70,0
29 Lindalva Vieira dos Santos 44487484-7 70,0
30 Maria Eliete Nascimento Silva Oliveira 199242820011 68,0
31 Vanessa de Sousa Arcângelo 15330772000-4 68,0
32 Vanice de Sousa Arcângelo 25472002003-4 68,0
33 Leilane Pinto do Nascimento Pereira 03185593200-1 68,0
34 Laira Silva Coelho 036102812008-1 68,0
35 Silvania Maria Costa Santos 0074795937 66,0
36 Patricia Cristina de Jesus Sousa 255982 66,0
37 Leila Maria Oliveira Barros 040549052010-0 66,0
38 Marta Moura Soares 031634332006-1 66,0
39 Zenilde da Silva Gomes 983698988 64,0
40 Janete Sousa Pinheiro 018340352001-9 64,0
41 Regilma da Silva Bispo 19697782002-0 64,0
42 Rivelino Oliveira Lima 26428792003-8 64,0
43 Gilberto de Sousa 94239298-1 62,0
44 Mareane Marcena 24537282003-5 62,0
45 Adelaide da Conceição 15503002000 62,0
46 Valdiane Pereira Brandão 19519422001-2 62,0
47 Lucilene de Sousa Araujo 50257443-4 62,0
48 Cicera Alves dos Santos 2002019014195 60,0
49 Ana Paula Rodrigues Nunes 000073712997-2 60,0
50 Eudineia Aquino Almeida 023078102002-2 60,0
51 Nilza Lopes Morais 15962152000-5 60,0
52 Thais de Jesus Costa Lourenço 041343542010-6 60,0
53 Miquéias Alves Gomes 38625072009-4 60,0

CARGO: Vigia - Sede

01 Antonio Rodrigues Silva 1024033985 94,0
02 Adeilson Brito Silva 023905092003-5 94,0
03 Anlionay Rones Alves do Nascimento 023816220022 92,0
04 Marcio Alves Cruz 210999482002-6 92,0
05 Pedro Igo Santana Frazão 18177682001-1 90,0
06 Rafael do Nascimento Sampaio 0246918820032 90,0
07 Charles Silva Gomes 4089728 88,0
08 Alexandre França Costa 830316980 88,0
09 Pedro Henrique Azoubel Morreira Filho 22541202002-6 88,0
10 Ricardo Nascimento Sampaio 24678842003-0 88,0
11 Antonio Charles Lima Rodrigues 000124832938 88,0
12 Angelo Silva Lima 039758672010-4 88,0
13 Tiago de Sousa Pereira 17489182001-3 88,0
14 Emilio Alves Santos Neto 112900299-0 86,0
15 Sergio Oliveira Carvalho 18117912001-1 86,0
16 Marcos Aurelio da Silva Oliveira 2453192003-3 86,0
17 Celso da Silva Alencar 20846452002-2 86,0
18 Evandro dos Santos da Conceição 25302172003-6 86,0
19 Marcio Silva dos Santos 27867282004-1 86,0
20 Hailto Andrade Serra 1165052994 86,0
21 Antonio Silvya de Carvalho 0329507620073-3 86,0
22 Marcelino Barbosa de Sousa 039347722107 86,0
23 Fernando Silva Aquino 14345802000 84,0
24 Jose Filho Santos Sousa 17943432001-0 84,0
25 Elenildo Cardoso Vieira de Paula 029785832005-6 84,0
26 Fabio Rodrigues Silva 027634922004-4 84,0
27 Wandersson Gaudencio Sousa 027576952004-0 84,0
28 Edcarlos Barbosa Luiz 03585179200-7 84,0
29 Paulo Herique Viana Soares 0177382001-3 84,0
30 Charles Ferreira da Silva 37570822095 84,0
31 Marcio Leão Correa 18068421 82,0
32 Jean Carlos Sousa Pereira 66786796-1 82,0
33 Joel Oliveira Farias 21110652002 82,0
34 Gilberto Mendonça Araújo 143542120002 82,0
35 Jonas Teixeira de Carvalho 31784652006 82,0
36 Antonio Claudio Moreira Costa 033052052007-0 80,0
37 Jefferson Abreu 14846652000-9 80,0
38 Ivanilson Pereira Mesquita 31204542004 80,0
39 Felipe Oliveira de Sousa 035641702008-2 80,0
40 Pheres Silva Lima 85518198-2 78,0
41 Rogerio dos Santos Soares 17939662001-3 78,0
42 Raimundo Mesquita Ribeiro 25376412003-3 78,0
43 Mateus Martins de Jesus 028048732004-9 78,0
44 Francisco Magno de Sousa Cruz 030679732006-7 78,0
45 Raul Cesar Silva Costa 0349310720080 78,0
*46 Genival Lima Damasceno 022550502002-6 76,0
47 Reginaldo Rodrigues da Silva 0031162194 76,0
48 Lucas Mesquita Ribeiro 16806512001 76,0
49 Jailson Amorim do Nascimento 13383992000-6 76,0
50 Marlon Sergio Silva Pessoa 275255620048 76,0
51 Ezenilson de Brito 87907198-2 74,0
52 Francisco Silva Felix 79896197-0 74,0
53 Marcony Cruz da Silva 121856599-0 74,0
54 Anderson Sousa Claro 4463355 74,0
55 Marcelo Silva Pessoa 22194602004 74,0
56 Maicon Francisco Lima Silva 17728192001-1 74,0
57 Ivanildo Pereira Mesquita 17730582001-1 74,0
58 Genildo de Freitas Damasceno 17770512001-4 74,0
59 Hildenilson Sales Aguiar 23698742002-1 74,0
60 Fernando Santos Pereira 029270932005-0 74,0
61 Marcio Andre da Silva Barros 98447198-7 72,0
62 Domingos da Conceição 027662402004-7 72,0
63 Andre Ferreira Mota 1154476992 72,0
64 Daniel Moura Soares 150964120000 72,0
65 Adinildo Lemos Lima 17638612001-9 72,0
66 Raimundo da Paz Silva 29289452057 72,0
67 Hamilton Andrade Serra 64722396-1 70,0
68 Leomir Castro Lima 15102942000-9 70,0
69 Marcio Jose Brito do Nascimento 261903520033 70,0
70 Salomão da Silva da Costa 195187120018 70,0
71 Cesar Alencar Vieira 032950312007-6 70,0
72 Adriano Sulidade Silva 032212442006-7 70,0
73 Jose Eduardo Melo Silva 23965482003-6 70,0
74 Wilson Ferreira Brito 17767852001 68,0
75 Nilton Cesar de Sousa Moraes 1367550 68,0
76 Rodolfo Vasconcelos Mota 22252702002-6 68,0
77 Jose Gomes de Almeida 053510896-6- 68,0
78 Cleidiomar Nogueira Pires 0746822979 68,0
79 Marcelo de Jesus Oliveira Lima 23491062002-4 68,0
80 Fabio Almeida Neto 014829362000-5 68,0
81 Raimundo Soares Sousa 31204552 68,0
82 Renilson Assis Silva 197864420022 66,0
83 Antonio Sobrinho Monteiro da Silva 15211072000 66,0
84 Valdemir Alves Barbosa Junior 94956198-3 66,0
85 Salomão Pacheco dos Santos Filho 162924120010 66,0
86 Wellisson Silva Alves 000093829998-0 66,0
87 Gutierre dos Santos Ferreira 24538052003 66,0
88 Jose de Ribamar Oliveira Pereira 28213502004 66,0
89 Roberval Silva 477815952 64,0
90 Antonio Leal de Lima Neto 15352893-1 64,0
91 Paulo Sergio Barbosa Ferreira 573216967 64,0
92 Gleison Gaspar Mendes 244773592003-6 64,0
93 Valmir Campos Correia 029829242005-0 64,0
94 Sergio Gaspar 031763622006-1 64,0
95 Pedro Rodrigues Ribeiro Neto 039578132010-0 64,0
96 Jose Ribeiro da Silva 1100311 62,0
97 Valterlim Pinto de Sousa 90678298-8 62,0
98 Carlos Rogerio da Silva 0291319420059 62,0
99 Marcionere Cunha da Silva 032621542007-1 62,0
100 Gleison Morais Oliveira 4087349210 62,0
101 Jose Raimundo Oliveira Filho 1496280 60,0
102 Manoel de Jesus Silva Veloso 020988642002-9 60,0
103 Jose Walderlei Silva 45739795-0 60,0
104 Assunção Bispo de Aroucha 660531968 60,0
105 Antonio de Jesus Serra da Conceicão 876152973 60,0
106 Lelio Magno de Araujo 37888262009-8 60,0
107 Antonio Sousa Silva 000088282997-1 60,0
108 Welliton Silva Sousa 120381699-2 60,0
109 Silas Ferreira da Silva 24536522003-6 60,0
110 Renilson Severo Lucena 27185192004 60,0
111 Adilio dos Santos Gomes 0367461120098 60,0
112 Marcia Cristina Silva dos Santos 031589002006-9 60,0
113 Adauto dos Santos Perreira 034824972008-8 60,0
114 Pedro Antonio de Oliveira Neto 034809592008-2 60,0
115 Gerbsom Gama Perreira 0386225922009-3 60,0

*Genival Lima Damasceno (vaga reservada ao candidato portador de necessidade especial), conforme item 4.4 do

CARGO: Vigia – Distrito

01 Antonio Edsom Carneiro Silva 1647672 90,0
02 Luiz Carlos Barros Carvalho 037614132009-5 88,0
03 Ednaldo Pereira Gomes 3407491 86,0
04 Flavio Ferreira Cardoso 70849896-5 86,0
05 Filepe Facundes Malaquias 031310772006-7 84,0
06 José Antonio Lima de Oliveira 1946501 84,0
07 Franciel Sousa da Costa 029251812005-6 82,0
08 Erivelton Lopes da Conceição 035361082008-4 82,0
09 Antonio Carlos de Sousa Costa 115415599-1 78,0
10 Valter Ferreira da Silva 563102969 76,0
11 Antonio Lima dos Santos 011143762001-0 72,0
12 João Batista Nascimento 028620792005-4 72,0
13 Gelbert Diego Ferreira 024203012003-7 70,0
14 Antonio Francisco Meneses do Nascimento 24078142003-9 68,0
15 Natalino Oliveira da Silva 1723613 68,0
16 Valdenei Gonçalves Moreira 028981522005-1 68,0
17 Valdemir Rodrigues da Silva 027924822004-1 68,0
18 Ocelino Silva dos Reis 73988996-6 66,0
19 Antonio Lima de Oliveira 14841652000-6 66,0
20 Elson da Silva Rodrigues 14888212000-5 66,0
22 Fracinildo Sousa da Costa 03958591201-0 66,0
22 Antonio Gemilson de Sousa de Melo 53042296-4 64,0
23 Antonio Gomes de Freitas 035012622008-0 64,0
24 Elinaldo Sousa Lima 15960952000-0 62,0
25 Ricardo Rocha Marques 0338766420070 62,0
26 Jose Raimundo Jardim 38149152009-9 60,0
27 Jonas Morais de Oliveira 2090720 60,0

CARGO: Digitador - Sede

01 Alex Pereira Teixeira 031124912006-8 83,5
02 Gilmar Jansen Ferreira 21439802002-7 76,5
03 Hudson Johny Oliveira de Melo 2850459 70,5
04 José de Arimaateia da Conceição 153277120004 68,0
05 Wiliamberg Mendonça Coelho 2190842 67,5
06 Adriano Lisboa Melo 01423171365 67,0
07 Marco Roberto Magalhães Silva 038906162010-9 67,0
08 Vicente Bastos Pereira 112913599-0 66,5
09 Antonio Americo de Sousa Neto 33427692007-2 66,0
10 Romulo Vasconcelos Miranda 4233457 66,0
11 Maik de Oliveira Serra 22283672002-2 66,0
12 Oziel Francisco dos Santos 2245381 65,0
13 Adalberto Veras Pinto Filho 034204922007-8 64,5
14 Monica Chaves da Cruz 015428502000-4 64,0
15 Raimundo Barbosa Campos Filho 26703952003-2 63,0
16 Marcio Silva da Costa 372558941 63,0
17 Marcelo Adriano Barbosa Silva 905559983 63,0
18 Isane da Silva Freitas 039564232010-0 62,5
19 Joelson Lima dos Santos 035106422008-2 61,5

 Gari-Sede

01 Antonio José Silva de Morais 029021612005-1 66,0
02 Adriano Ribeiro da Silva 029407672005-5 65,0
03 João Pedro Silva de Morais 304698 64,5
04 Antonio Marcos Alves de Sousa 22583372002-4 64,0
05 Edson Sampaio de Sousa 37203825-6 63,0
06 Antonio Felix Nascimento Filho 0324678020068 62,5
07 Elessandro Marques de Sousa 3959054201 62,0
08 Antonio Julho Pereira Silva Cardoso 24920092003-5 62,0
09 Clea Fontineles do Nascimento 6935893-1 61,5
10 Antonio Carlos Pereira de Sousa 035836532008-2 60,0
11 Luis Carlos de Sousa 25520272003-0 60,0

Os recursos deverão ser enviados no período de 11 a 13 de maio 2011, conforme o Edital
Teresina, 10 de maio de 2011.

Ismael Gabriel Pereira – Diretor Geral

VEREADOR ASSIS FILHO É O NOVO LÍDER DO GOVERNO MUNDIQUINHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII




PIO XII (MA) – O Prefeito Mundiquinho (PP) convidou o vereador Assis Filho (também do PP) pra ser o novo líder do governo na Câmara Municipal de Pio XII – MA.


Com a eleição do vereador Júnior Bomba para presidência da Câmara, desde o início do ano que a administração do Prefeito Mundiquinho está sem líder do governo, a oposição liderada pelo vereador Davi estava pintando e bordando na tribuna da Câmara.


A base de apoio ao governo Mundiquinho representa a grande maioria dos vereadores na Câmara, ao todo são seis: Assis Filho, Josué Lima, Junior Bomba, Oscar Lima, Claudinho e Sepa. A base da oposição compõe três vereadores, Davi, Duduca e agora o vereador Edmundo Pescador.


O vereador Assis Filho terá a missão de defender todos os ataques da oposição a gestão do prefeito Mundiquinho e será o responsável pela articulação junto ao governo, pela aprovação dos projetos de interesse da prefeitura.


“Aceito o convite do prefeito Mundiquinho em liderar sua base de apoio ao seu governo na Câmara por acreditar que sua gestão tem realizado, mesmo com algumas dificuldades, um grande trabalho voltado para as comunidades piodozense. Assumo esse papel e procuro contar com a colaboração de todo secretariado e assessores da Prefeitura de Pio XII e com o apoio do vereadores da base de apoio do governo”. Declarou o vereador Assis Filho.


A oficialização da liderança do governo será feita nessa sexta – feira, dia 13, na durante a sessão na Câmara Municipal de Pio XII – MA.

Educadores param de novo

Do blog Noticias de Pio XII.

Amanhã, 11 de maio, os educadores da rede estadual de ensino em Pio XII voltam a cruzar os braços. A paralisação faz parte da Semana de Mobilização pela Educação, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE).

Assim, nesta quarta, os educadores do Centro de Ensino Jansen Veloso, Centro de Ensino Newton Bello e Centro de Ensino Rafael Braga param suas atividades em defesa da aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08.

Em Pio XII e em todo o Maranhão o ato é também uma demonstração de descontentamento com os rumos em que se encontra o processo de negociação entre o governo do estado e o comando estadual de greve, que não representa um compromisso claro, por parte do governo, em acatar pontos essenciais que possibilitariam o fim da greve. Os educadores maranhenses estão há 70 dias em greve.

Todas ações contra Enem serão julgadas no MA

Brasília – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão competente para julgar seis ações civis públicas e uma ação cautelar preparatória que tratam do acesso dos estudantes à correção das provas discursivas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2010.

A decisão foi tomada no julgamento de um conflito de competência apresentado pela União. A vara competente é o local onde foi ajuizada a primeira ação. O titular da 5ª Vara é o juiz José Carlos do Vale Madeira.

O relator do caso, ministro Hamilton Carvalhido, cuja aposentadoria foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial, acatou os argumentos da União de que era necessária reunião das ações em um único juízo para evitar decisões conflitantes.

O ministro afirmou que a simples possibilidade de sentenças divergentes sobre a mesma questão jurídica não configura, por si só, o conflito de competência. Contudo, havendo conexão, o STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes, em observância aos princípios da economia processual e da segurança jurídica.

As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em diversos estados contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.

O objetivo é garantir que os participantes do exame tenham acesso à prova corrigida e possam recorrer das notas, com a inclusão desses direitos nos futuros editais. Também foi pedida a suspensão dos prazos para inscrição no Sistema de Seleção Unificada – SiSu e no Programa Universidade para Todos – ProUni até a divulgação do resultado definitivo.

Em janeiro de 2011, o ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ, concedeu liminar para suspender todas as ações e os efeitos das liminares anteriormente dadas nesses processos até o julgamento de mérito deste conflito de competência.

(Com informações do STJ).

EDMUNDO PESCADOR É DESCARTADO PELA OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Pio XII (MA) - Na última sessão realizada sexta - feira (6), o Vereador Edmundo Pescador foi rejeitado pelo Líder da Oposição o Vereador Davi Ribeiro.

Na sessão de sexta - feira (6), quando o vereador e Líder da oposição na Câmara Davi Ribeiro, usava a tribuna, o mesmo convidou somente a sua companheira Duduca para se reunir e juntos escolherem o novo Líder da Oposição naquela casa.

Na mesma sessão Davi Ribeiro, solicitou do Presidente o Vereador Junior bomba que apresentasse o novo Líder da Situação já que ainda não conhece, em resposta Bomba disse que a mesa diretora ainda não foi comunicada quem era o Líder da Situação.

Voltando ao assunto do Vereador Edmundo Pescador, o mesmo declarou apoio a oposição no município uma semana antes e no momento da votação o mesmo votou contra as prestações de contas do Prefeito e ainda não foi reconhecido pelos seus membros, isso mostra o desconforto que o Vereador Edmundo Pescador está dando a oposição.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Prefeito de Lago Verde é acusado de falsificar assinatura de ex-secretária.

De acordo com a ex-secretária de Saúde Mary Márcia dos Santos Alves, a fraude teria sido montada pelo gestor Raimundo Almeida (PP), seu filho Alex Cruz Almeida (secretário de Finanças) e um contador.

A ex-secretária de Saúde de Lago Verde Mary Márcia dos Santos Alves acusa o prefeito do município, Raimundo Almeida (PP), de falsificar sua assinatura na prestação de contas da pasta referente a 2009. De acordo com Mary Márcia – que foi exonerada em janeiro deste ano –, tanto o prefeito como seu filho Alex Cruz Almeida (secretário de Finanças) e o contador de nome José Gilson da Silva Costa participaram da fraude. A ex-secretária já formalizou a denúncia num boletim de ocorrência, feito no dia 7 de dezembro do ano passado, na Delegacia de Defraudações. Também solicitou, no último dia 4, a apuração do caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No pedido de investigação ao TCE, Mary Márcia afirma que, no relatório elaborado pelo prefeito Raimundo Almeida, “a assinatura constante na carteira de identidade foi escaneada ou falsificada”. 

Em pelo menos três notas fiscais, a assinatura de Mary igualmente teria sido falsificada, segundo a ex-secretária de Saúde, que também aponta como irregularidade constar em alguns documentos o nome de Márcia Inês A. de Oliveira como ordenadora de despesas, quando na verdade ela, Mary Márcia, é que possuía essa prerrogativa.

Instabilidade – O município de Lago Verde (a 287 km de São Luís) vive um clima de crescente instabilidade política desde o dia 4 de fevereiro de 2010, quando a Câmara de Vereadores cassou o mandato do prefeito Raimundo Almeida, de 55 anos. Almeida foi acusado de não prestar contas dos gastos do município, bem como de permitir procedimentos licitatórios suspeitos.

O prefeito também não teria atendido aos pedidos de informações e convocações feitos pela Câmara Municipal, sendo afastado “para preservar o interesse público e facilitar a análise das contas públicas municipais, que não vinham sendo apresentadas”. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito Olivar Lopes de Melo (PSL), então já rompido com Almeida.

‘Novela’ – O caso foi parar na Justiça e desde então tem se transformado numa “novela” de sucessivos retornos e afastamentos do prefeito.

Em 9 de fevereiro de 2010, o juiz Osmar Gomes dos Santos, da Comarca de Bacabal, retornou Raimundo Almeida ao cargo. Um dia depois (10.02), a desembargadora Nelma Sarney suspendeu a decisão do juiz em caráter liminar.

Nesse curto período, o prefeito teria sacado, na “boca do caixa” do Banco do Brasil de Bacabal, perto de R$ 936.300, oriundos de recursos federais destinados à Saúde e à Educação e de transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O afastamento de Almeida foi mantido, em 17 de março de 2010, pelo juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, titular da 3ª Vara de Bacabal, então respondendo pela 1ª.

Em 18 de maio de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo relatado pelo ministro Asfor Rocha, negou pedido do prefeito de retornar ao cargo, mas em 12 de agosto o mesmo juiz Wilson Manoel, da 3ª Vara de Bacabal, que em março havia decidido pela manutenção do afastamento do gestor, desta vez manifestou-se por seu retorno ao cargo.

Filho do prefeito já foi preso pela Polícia Federal

O secretário de Finanças de Lago Verde, Alex Cruz Almeida, filho do prefeito Raimundo Almeida – que juntamente com o pai agora está envolvido no caso da suposta falsificação de assinaturas da ex-secretária de Saúde Mary Márcia dos Santos Alves –, já foi preso pela Polícia Federal, em 29 de outubro de 2010, em posse de R$ 327,8 mil.

Segundo a PF, a dinheirama – em cédulas de 100, 50, 20, 10, 5 e 2 reais – era proveniente de recursos federais, estaduais e municipais, e foi sacada irregularmente da agência do Banco do Brasil de Bacabal. Com Alex, também foi preso o funcionário da prefeitura de Lago Verde Eudisvan Lima. Foram apreendidos, ainda, 28 talões de cheques da prefeitura e alguns cheques em branco já com a assinatura do prefeito.

Alex e o servidor da prefeitura foram liberados em 31 de outubro, depois de prestarem depoimento ao delegado Pedro Roberto Meireles Lopes, na sede da PF em São Luís. O advogado dos presos, Williame Santos, disse que o dinheiro era para pagar funcionários da prefeitura. A PF afirmou que esse tipo de saque é ilegal e ainda investiga o caso. Há a suspeita de que o dinheiro se destinaria a agiotas.

O suposto enriquecimento ilícito de Raimundo Almeida e de seus parentes também é investigado. Almeida era um simples zelador de escola pública quando se elegeu prefeito de Lago Verde em 2008. Hoje, além de ser dono de uma lotérica, está construindo uma mansão no município.

Fonte: Jornal Pequeno

CÂMARA MUNICIPAL APROVA CONTAS DO PREFEITO MUNDIQUINHO BATALHA

Pio XII (MA) - Na manhã da última sexta - feira (6), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou as contas do atual Prefeito Mundiquinho Batalha por 6 a 3.



O TCE do Maranhão emitiu um parecer desvaforável as contas do atual prefeito no exercício de 2005.



A oposição liderada pelo vereador Davi fez duras críticas a administração e se manifestou contra a aprovação das contas do atual gestor. Votaram contra os vereadores Davi e Duduca e tabém o vereador Edmundo Pescador que recentemente declarou apoio a oposição. O voto contrário do vereador demonstra, de fato, sua posição contrária ao grupo do prefeito, mesmo depois do pedido feito pelo gestor e por pessoas próximas do governo municipal.



A assessoria jurídica e contábil da prefeitura de Pio XII estiveram na Câmara e usaram a tribuna na sessão para prestar os esclarecimentos sobre a situação das contas do prefeito.



O vereador Assis Filho foi o responsável pela defesa da aprovação das contas do prefeito Mundiquinho, citando as prerrogativas do parlamentares em decidir, em último caso, o julgamento das contas do executivo e elencou as obras do prefeito Mundiquinho que justificaram o voto favorável as contas do prefeito.



Os vereadores Assis Filho, Oscar Lima, Júnior Bomba, Claudinho, Josué Lima e Sepa votaram a favor das contas. Os vereadores representaram 2/3 (dois terços) dos vereadores - número suficiente e exigido pela legislação para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado.


Depois da votação a comitiva do Prefeito, Secretários e os Vereadores, inclusive os de oposição como Davi e Duduca festejaram a aprovação das contas do Prefeito na Pizzaria Drink's Bar.
 
Com colaboração de Assis Filho.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

STF reconhece, por unanimidade, união gay

Brasília – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente na quinta-feira as uniões entre pessoas do mesmo sexo. A partir desta sexta-feira, devem ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, prevista no Código Civil. A Corte não relacionou os direitos que decorrem da decisão. Mas, por analogia, os gays poderão pleitear, por exemplo, a declaração conjunta de Imposto de Renda, pensão em caso de morte ou separação, partilha de bens e herança. A pessoa só precisa comprovar que integra uma “convivência pública, contínua e duradoura”, como diz a lei.


A regra deve ser aplicada pelos órgãos responsáveis, como o INSS, as operadoras de plano de saúde privado, empresas e governos. O cidadão que se sentir discriminado poderá entrar com ação na Justiça. Diante do precedente do STF, a chance de vitória será alta. Em casos de separação, se não houver acordo entre as partes, também será necessário recorrer à Justiça.

Ficou decidido que as ações devem ser julgadas, a partir de agora, individualmente pelos ministros, sem necessidade de ir a plenário, e sempre a favor dos homossexuais. A Corte também decidiu que cabe ao Congresso aprovar lei regulamentando as peculiaridades dos direitos decorrentes das uniões homoafetivas.
- É como que uma convocação. A decisão da Corte implica que o Legislativo assuma essa tarefa de regulamentar a equiparação – explicou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

A decisão foi tomada no julgamento de duas ações: uma proposta pelo governo do Estado do Rio, em 2008, e a outra, pelo Ministério Público, em 2009. Há diferentes decisões de tribunais e juízes sobre o tema. Com a decisão do STF, o entendimento fica unificado.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Supremo adia decisão sobre união homossexual


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento que vai decidir sobre o reconhecimento da união entre casais do mesmo sexo. Após a fala de nove advogados de entidades que participaram do julgamento e duas horas de voto do relator, ministro Ayres Britto, o presidente da Corte, Cezar Peluso, adiou o julgamento para esta quinta-feira (5).

Até a suspensão do julgamento, somente o relator havia votado - a favor do reconhecimento da união estável entre casais do mesmo sexo. Faltam ainda os votos dos outros dez ministros.

Caso o Supremo reconheça a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.

O plenário do STF começou a analisar nesta quarta duas ações, de relatoria do ministro Britto, propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A primeira, de caráter mais amplo, pede o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo.  O governo do Rio quer que o regime jurídico das uniões estáveis seja aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tenham assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.

Na prática, a decisão pode garantir a famílias formadas por casais gays os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais. O relator dos processos defendeu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e condenou o preconceito contra os homossexuais. “O órgão sexual é um plus, um bônus, um regalo da natureza. Não é um ônus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses”, disse Britto.

O ministro afirmou ainda que o sexo não pode ser usado como motivo para tornar pessoas desiguais perante o Estado. Para ele, a conduta dos casais homoafetivos não é ilegal e deve ser reconhecida pelo estado.

“Quem ganha com a equiparação postulada pelo homoafetivos? Os homoafetivos. Quem perde? Ninguém perde. Os homoafetivos não perdem, os heterossexuais não perdem, a sociedade não perde”, afirmou o relator.

Julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não reconhecer a união homossexual significa dizer que ela “não tem valor e não merece respeito social”.

"Os homossexuais devem ser tratados com mesmo respeito e consideração que os demais cidadãos e a recusa estatal em reconhecer uniões implica, não só em privá-lo de direitos, como também importa em menosprezo a sua própria dignidade”, afirmou Gurgel.

Ele rebateu o argumento de que a expressão “homem e mulher” citada no texto da Constituição impediria a legitimação da união entre pessoas do mesmo sexo. Gurgel afirmou que a lei não veda a união entre homossexuais.

“Esta ausência de referência não significa de qualquer modo o silêncio eloquente da Constituição Federal. Não implica, necessariamente, que a Constituição não assegure o seu reconhecimento. Temos que concluir que a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar é implicitamente reconhecida pela Constituição e equiparada por analogia à união entre homem e mulher”, disse o procurador.

O advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, defendeu a posição do governo em favor do fim da discriminação dos direitos dos homossexuais. Sob olhar atento da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou o julgamento do plenário do STF, ele citou ações do governo federal para assegurar direitos previdenciários e fiscais a casais do mesmo sexo.

“Esse reconhecimento que vem acontecendo mostra que o primeiro movimento de combate a não discriminação é a partir do Estado. Temos visto na nossa sociedade violenta manifestações de agressão às relações homoafetivas, mas que só serão passíveis de rejeição na medida que o Estado for o primeiro a rejeitar essa discriminação”, afirmou o advogado-geral da União.

Em defesa do pedido do estado do Rio de Janeiro, o advogado Luís Roberto Barroso argumentou que as uniões estáveis, independente da orientação sexual, tem como fundamentos: o afeto e um projeto de vida em comum.

“Não reconhecer [a união estável entre gays] significa depreciar essas pessoas e dizer que o afeto delas vale menos. Isso viola o aspecto mais essencial da igualdade”, afirmou o advogado do governo do Rio.

Para ele, há uma lacuna na lei sobre esse tema. “Se a vida, pelos seus desígnios, levasse meu filho por um caminho diferente, eu gostaria que ele fosse tratado com respeito e consideração, e que fosse acolhido pelo ordenamento jurídico e que pudesse viver em paz e segurança. E o que desejo para o meu filho é o que tenho que desejar para todas as pessoas”, disse Barroso.

OS INTERESSES POLÍTICOS NA EMANCIPAÇÃO DA REGIÃO DO CORDEIRO EM PIO XII - MA

Vereador Claudinho (PMN) X Vereador Davi (PPS)



O município de Pio XII também não ficou de fora da onde de povoados maranhenses que pretendem se desligar da cidade - mãe. O Povoado Cordeiro e adjacências há anos lutam para se transformar em cidade.

Na região da baixada de Pio XII como são conhecidos os povoados que pretendem se emanciparem tem uma grande estrutura e a região é bastante populosa - se caracteriza como a maior região do município.

O principal interessando na sua emancipação é o vereador Claudinho (PMN) que é a principal força política da região. Em 2004, Claudinho chegou a ser o vereador mais votado de Pio XII, já na última eleição em 2008 alcançou a terceira colocação no geral, porém aumentando a sua votação. O vereador já estar no seu terceiro mandato e já presidiu a Câmara Municipal de Pio XII nessa legislatura.

Por outro lado, corre os interesses do vereador Davi (PPS), parlamentar também no terceiro mandato e que já presidiu a Poder Legislativo de Pio XII. Davi é filho ex - prefeito de Pio XII, o Zé Dico, que durante décadas comandou a região do cordeiro "a mão de ferro". Zé Dico deixou o poder e hoje se encontra enfraquecido politicamente e financeiramente, perdeu o poder eleitoral na região para seu principal adversário, o vereador Claudinho, que ganhou referência nas comunidades da região pelas lutas das associações contra o latifúndio do ex - prefeito Zé Dico. Várias terras do ex - prefeito foram desapropriadas pelo INCRA. Claudinho levou crédito com êxito da luta dos lavradores associados na região.

O vereador Davi não detém de tanta força eleitoral e política na região, suas votações não se comparam com as do vereador Claudinho nas urnas na região do cordeiro, entretanto o parlamentar não deixa de ser a segunda força política local. Davi não tem feito muito esforço pra ver o Cordeiro se emancipar, assiste tudo de longe, só quer ver o bolo feito pra depois de pronto tentar lhe abocanhar.

Seguindo o outro caminho, o vereador Claudinho tem mobilizado a comunidade para emancipação do povoado, o parlamentar participa de todas as reuniões na Assembléia Legislativa e já chegou a estar em Brasília reforçando a emancipação com outros povoados no Maranhão.

A emancipação de povoados no Maranhão não será uma luta fácil, a região do Cordeiro em Pio XII já percebeu isso. Seu interesse em emancipá - lo tem cunho diretamente político.

Caso a região do Cordeiro chegue a município fica bem próxima a realização do sonho pessoal e política do vereador Claudinho em ser prefeito.

Em Pio XII, o vereador já ensaiou candidatura nas eleições passadas, mas terminou fechando com o atual prefeito Mundiquinho e se reelegeu vereador.

Tem muita gente em Pio XII de olhos vidrados na emancipação da região do Cordeiro, mas só uma força política luta para que a causa das comunidades realmente se efetive, o próprio vereador Claudinho. Os serviços prestados pelo vereador e sua dedicação pela causa da emancipação lhe gabarita como o nome natural e mais forte para definitivamente alcançar o seu tão sonhado posto – o de prefeito municipal, não sendo de Pio XII, se satisfaz sendo prefeito do Cordeiro do Maranhão. Se alcançar será com mérito.



E assim ser percebe facilmente os interesses políticos que rondam por trás da emancipação de povoados no Maranhão.



Interesses locais e de gente grande.

Com informação de Assis Filho.

“Ela induziu 1222 pessoas a votarem errado, mais ela votou na esperança e mudança.” Relatou Vicente Siqueira


No momento de seu voto a candidata eleita Luciene Oliveira, a mesma fez questão de mostrar seu voto ao seu candidato oposicionista e diz que não precisaria de seu voto para ganhar as eleições da Colônia de Pescadores.

Para Vicente a atitude de sua opositora não passou de uma enorme prepotência e na confiança de um esquema fraudulento que teve na eleição.

Ela induziu 1222 pessoas a votar errado, mais Ela votou na esperança e na mudança.” Completou Vicente.