domingo, 31 de julho de 2011

A necessidade do planejamento político-eleitoral

Por Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo*

Para as eleições que se avizinham (2012), com repercussão em eleições futuras, ter votos não será suficiente para conquistar mandatos eletivos.

Como é de conhecimento de todos, com o passar dos tempos, novas regras, normas, obrigações e restrições têm recaído sobre aqueles que pretendem exercer mandatos eletivos.

Dessa forma, fica cada vez mais evidenciado que ter votos é apenas mais um dos requisitos para obter, com êxito, um mandato eletivo.

Quem pretende ser candidato deve fazer um diagnóstico sobre sua situação pessoal, partidária etc.
O diagnóstico, de outro lado, não se restringe ao candidato e aos componentes do grupo político, pois também deve ser utilizado para identificar eventuais pendências administrativas, partidárias, eleitorais e criminais de todos os adversários, o que poderá resultar na economia de recursos, eliminação de adversários inelegíveis, obtenção de adesão de partidos e lideranças políticas etc.
Ademais, não se pode ignorar que, mesmo antes das eleições, é necessário ter clara compreensão acerca do que é legal aos políticos, partidos e grupos políticos realizarem a título de reuniões, convenções e manifestações públicas.

Mesmo antes do período eleitoral é possível fazer e divulgar pesquisas e divulgar a atuação do partido e dos atos administrativos dos políticos, o que poderá ser essencial para a boa imagem pública de quem pretender obter um mandato eletivo.

E só existe uma forma de fazer tudo isso com qualidade, organização e sem descumprir as leis: planejamento político-eleitoral.

Em suma, para quem projeta a obtenção de mandato eletivo, imprescindível é que no tempo certo realize um “planejamento eleitoral” e, esse tempo, é agora.

É agora por que boa parte do planejamento político-eleitoral deve ocorrer até um ano antes das eleições.

Apenas a título de exemplo, pode-se afirmar que, por cautela, o planejamento político-eleitoral deve ter como objetivo o diagnóstico, no mínimo, dos seguintes elementos:

a. Organização dos partidos para as eleições de 2012 e indicar soluções – Regularidade na constituição do diretório; prestações de contas; lista de filiados; fundo partidário etc.;

b. Situação dos pré-candidatos e indicar soluções – Regularidade da filiação partidária; domicílio eleitoral; mudança de partido; quitação eleitoral; contas de gestor; multas eleitorais; condenações administrativas nos tribunais de contas; condenações nos órgãos de classe; condenações criminais na Justiça Estadual e Federal; condenações cíveis na Justiça Estadual e Federal; julgamento de contas por parlamento; condenações pela Justiça Eleitoral; perda e cassação de mandato; perda de cargo público etc.;

c. Planejamento de pesquisas e do marketing político e de governo; direito de resposta; revisão eleitoral; alistamento eleitoral etc.;

d. Propaganda antecipada; programas sociais pré-existentes; uso da internet; condutas vedadas e indicar sugestões;

e. Suspeição e impedimentos de agentes públicos (Juízes, Promotores, servidores dos cartórios eleitorais).

*Advogado.

Nota: Reproduzido de O Estado Maranhão.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

INTERGRANTE DE QUADRILHA DE ROUBO DE GADO É PRESO EM PIO XII


Pio XII (MA) - Depois de uma denúncia anônima Adelino irmão do ex - candidato a vereador Zezinho foi preso em flagrante pela Policia Militar de Pio XII no povoado Bacurí dos Quaresma a 15 km da sede do município.

Adelino segunda informações estava no município de Bela Vista, já oferecendo a carne que seria abatida no dia seguinte, quando Ele chegou no povoado teve sua prisão decretada pela polícia local e em seguida conduzido para a Delegacia regional no município de Santa Inês, a mesma, encontrou com ele dois gados amarrados no quintal de sua residência, um no cercado de seu pai conhecido por Chico Nego e restos mortais no mesmo local. 

Adelino praticou o crime com seus dois irmãos que estam foragidos, Adelino responderá pelos crime de formação de quadrilha, roubo de gado, dentre outros.

Na região os fazendeiros e pequenos produtores vigiavam seus gados até altas horas da noite e agora respirarão aliviados

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Gaúcho faz Fla reagir, marca três vezes em jogo de 9 gols e ofusca o inspirado Neymar

Em jogo de Neymar x Ronaldinho Gaúcho, a Vila Belmiro recebeu um jogo de futebol ao estilo anos 60. O craque flamenguista comandou uma incrível reação do time após sair perdendo por 3 a 0, marcou três vezes, e saiu vitorioso em campo com o triunfo por 5 a 4. Já Neymar marcou dois, sendo o primeiro deles de forma espetacular, mas não evitou a derrota.

Ronaldinho Gaúcho e Neymar ainda deram passes para os gols de Deivid e Borges, respectivamente. Thiago Neves e o camisa 9 santista ainda marcaram outros dois gols, coroando o melhor jogo desta edição do Campeonato Brasileiro até aqui.

O espetáculo santista foi desenhado logo cedo com o gol de Borges aos 4 minutos após receber bom passe de Elano. A comemoração teve direito a tradicional “dancinha”, o que já deixou os flamenguistas incomodados.

O Flamengo mantinha padrão ofensivo em campo e dava espaço de sobra ao adversário. Ronaldinho Gaúcho, mal marcado, desfilou o talento, mas desperdiçou uma bela chance de empate ao receber um presente de Elano, limpar dois adversários e chutar para fora.

Já a falha de Junior Cesar ao entregar a bola no pé de Neymar resultou em gol. O atacante santista tabelou com Ganso, chutou em cima de Felipe, mas de meia bicicleta deu o passe para Borges marcar o segundo.

O terceiro gol santista, aos 25 minutos, marcado na jogada individual de Neymar deu a sensação de que o show estava garantido. No entanto, o Flamengo acordou ainda no primeiro tempo e encurralou o adversário.

A dupla Thiago Neves e Ronaldinho diminuiu o marcador para 3 a 2, e logo depois entrou em ação o vilão da noite, Elano. O pênalti desperdiçado ocorreu aos 42 minutos, e alguns segundos depois, Deivid empatou.

O segundo tempo transcorreu da mesma forma que o primeiro, e o eletrizante Neymar conseguiu logo de cara recolocar o Santos em vantagem.

O camisa 11 santista é o talento do presente, mas todos achavam que Ronaldinho Gaúcho fosse do passado. Pura ilusão. O craque flamenguista empatou o jogo em linda cobrança rasteira de falta, e garantiu o triunfo do Fla ao receber na área e tocar no canto esquerdo de Rafael.

O Santos ainda tentou pressionar o adversário, mas Neymar não teve fôlego para fazer o time reagir. No primeiro duelo pessoal com Gaúcho, o santista teve brilhante atuação. No entanto, o flamenguista conseguiu ser ainda melhor.

Suspenso julgamento sobre a criação de municípios no MA

SÃO LUÍS - Pedido de vista da desembargadora Cleonice Freire suspendeu, na sessão do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) desta quarta-feira (27), o julgamento da liminar no Mandado de Segurança da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios. Para a desembargadora, a matéria necessita de um exame mais aprofundado. 

Seis desembargadores já votaram pela concessão da medida – Bernardo Rodrigues (relator), Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa e Raimundo Melo. Os desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Cutrim opinaram pela denegação, com o entendimento de que a Assembleia só está estabelecendo normas para a criação de novos municípios, garantindo que eles já nasçam com diretrizes. 

Voto
 
Ao proferir o seu voto, o desembargador Bernardo Rodrigues, relator da matéria, destacou que apenas um dispositivo do referido ato normativo confronta a Constituição Estadual em seu artigo 10. “No parágrafo único do artigo 1º, há um evidente confronto com a lei estadual quando a Resolução diz que cabe à Mesa Diretora expedir Ato definindo o período para o recebimento do requerimento”. 

A sustentação oral da OAB foi feita pelo advogado Rodrigo Lago. Segundo ele, “a seccional não se opõe à criação dos municípios, mas à forma como a questão está sendo tratada pela Assembleia Legislativa. "O Congresso Nacional que tem o dever, desde 1996, de regulamentar a Lei Federal sobre o assunto, acabou perdoando a infração cometida pelos municípios criados de forma irregular”, frisou. 

O procurador da Assembleia, Djalma Brito, disse que para aquela Casa Legislativa o poder emana do povo, conforme estabelece a Constituição Federal. “A Assembleia está apenas estabelecendo administrativamente regras e prazos para tramitação dos processos de criação. Isso não significa que, de imediato, terá plebiscito”, salientou. 

Os demais desembargadores presentes à sessão preferiram aguardar o posicionamento da vice-presidente da Corte para pronunciarem seus votos.

terça-feira, 26 de julho de 2011

HOJE ACONTECERÁ A PROCISSÃO DE SANTANA MESTRA EM PIO XII

Acontece daqui a pouco o momento mais esperado pela população católica e da cidade de Pio XII que é a missa solene a partir das 9:00h, na igreja matriz um evento que a cada ano vem se tornando maior pelo numero de fies que participa das duas missas e da procissão em homenagem há sant’ Ana, os  preparativos para  o encerramento desta festa,  já esta tudo pronto o site disponibiliza em primeira mão imagens do andor da santa que irá percorrer as principais ruas da cidade e que será acompanhada por mais de (5.000),cinco mil pessoas.

Se pode observar que as flores que enfeitam o andor da santa são todas naturais e que mostra o empenho do nosso pároco Padre João em fazer uma festa de muita dedicação e Amor para com Deus e Santa Ana.

A partir de amanhã você poderá ver todas as fotos de todo o festejo.

fonte: www.santanamestra.com 

ESTADO PAGARÁ FUNCIONARIOS NESSA QUARTA - FEIRA E SEXTA SERÁ DECRETADO FERIADO

SÃO LUÍS - O governo do Estado informa que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, nesta quinta-feira, será transferido para a sexta-feira, dia 29, nas secretarias e órgãos da administração estadual.

Na sexta-feira (29), funcionarão, em regime de plantão, apenas os serviços essenciais, a exemplo das áreas de saúde e polícia.

Informa ainda que o pagamento do servidor público estadual, referente ao mês de julho, estará disponível em conta na quarta-feira (27).

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Mulher é encontrada em estado de decomposição na cidade de PIO XII


(Pio XII - MA) - Mulher foi encontrada na tarde de hoje 24 de julho por moradores do bairro Santo Antônio já em estado de decomposição nas proximidades do matadouro público Municipal, a mesma segundo a policia foi identificada pelo nome: FRANCISCA ALVES BARBOZA filha  de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOZA E DONA MARIA ALVES BARBOZA, nascida em 21/07/1975, natural de Bacabal sendo residente da Rua 04 do Bairro Santo Antônio a policia ainda conseguiu identificar três (03) perfurações de bala em seu corpo sendo uma no braço outra no abdome e a terceira no crânio.

Segundo informações obtidas pelo portal na delegacia de policia o namorado esta sendo investigado como suspeito do crime, pois saiu para viajar no dia em que a mesma sumiu, moradores e a sociedade de modo em geral ficaram perplexos com tamanha barbárie e da forma que o corpo foi encontrado, pois ninguém tinha visto ou notado a falta da jovem de apenas 36 anos de vida.

Informações do Portal de Pio XII.

PREFEITURA DE PIO XII ANDIANTA POR 10 DIAS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DOS ACS

Pio XII (MA) - Os funcionários de Pio XII, já estam acostumados a receberem seus vencimentos antes do esperando, pois a Prefeitura de Pio XII nesses últimos 05 anos vem antecipando os vencimentos dos mesmos, isso acontece em perídos festivos com: Final de ano, Carnaval, Semana Santa e agora no Festejo de Santana Mestra que está acontecento desde o último dia 17 e amanhã no seu encerramento a Prefeitura adiantou os sálarios dos funcionários da rede Educacional e dos Agentes Comunitários de Saúde.

Os vencimentos estavam previsto para serem pagos até o dia 05 de agosto e a Prefeitura adiantou para hoje para que os mesmo possam passar o encerramento do Festejo com dinheiro no bolso.

Esses profissionais podem se dirigir ao banco e sacar seus vencimentos. "Sou Professora desde 1998 e agora estou com medo de sair o seu Mundiquinho nas contas dos Professores, pois já tenho recebido tanto dinheiro desse governo", declarou uma Professora.
Isso mostra o respeito, o compromisso e a lealdade do Prefeito Mundiquinho Batlha com seus funcionários. "Sei que é muito gratificante o trabalhador chegar no final do mês e está lá em sua contar seu dinheiro, essa atitude sempre tive desde meu primeiro mandato no final dos anos 80 e continuará até o ultimo dia do meu terceiro mandato", ressaltou o Prefeito Mundiquinho Batalha.

domingo, 24 de julho de 2011

Apresentada quadrilha que assaltou banco em Vitorino Freire

Foi presa a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Vitorino Freire, na quarta-feira (20). A operação foi liderada pela equipe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). O bando foi transportado da cidade de Paulo Ramos para São Luís no helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).


Os dois corpos dos assaltantes mortos na troca de tiros com a polícia, durante a prisão, também foram trazidos na aeronave. Um dos mortos, que ainda não teve o nome identificado pela polícia, seria o líder da quadrilha. O outro morto seria do Distrito Federal. Os três presos se identificaram como Antônio Kennedy Correia Freitas, de Paulo Ramos; Roberto Carlos Freire, de Goiás; e Marcos Alexandre Costa Bezerra, que seria de Lago da Pedra.

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, a polícia cercou o bando numa localidade próxima ao município de Lago da Pedra. Eles foram encontrados drogados e uma grande quantidade de droga apreendida com os bandidos, conforme afirmou o secretário em entrevista, neste sábado (23), à rádio Mirante AM - ouça a íntegra da entrevista.

A quadrilha assaltou o Banco do Brasil em Vitorino Freire, na última quarta-feira. Foi o segundo assalto à mesma agência, que fica a menos de quinze metros da delegacia de polícia. Na fuga, os assaltantes trocaram tiros com policiais e causaram pânico entre a população. Dois carros da polícia foram alvejados. Na fuga, o bando levou cerca R$ 680 mil do banco. O carro usado pelos assaltantes foi abandonado numa estrada vicinal, a cerca de dez quilômetros da cidade.

Segundo a polícia, há cerca de um mês, a quadrilha teria assaltado um depósito de bebidas na cidade de Presidente Dutra, de onde teriam levaram R$ 180 mil. A polícia continua a procura de outros dois integrantes da quadrilha que continuam foragidos. Segundo a polícia, seria um paraense e um maranhense. A polícia já conseguiu desarticular seis quadrilhas especializadas em assaltos a banco.

Em 18 meses, vinte e sete assaltantes foram presos e sete mortos. Ainda, segundo o secretário de Segurança Pública, são quadrilhas interestaduais, que tem comandos nos Estados de Pernambuco, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e ramificações no Maranhão.

* Com informações da TV Mirante e Mirante AM.

sábado, 23 de julho de 2011

GILVANIO COÊLHO PRESIDIRÁ O PARTIDO VERDE EM PIO XII

Pio XII (MA) - Agora a pouco o secretário de infra - estrutura do município de Pio XII, Gilvanio Coelho, confirmou por telefone que deixará o PSC e se filiará no Partido Verde (PV). 

Gilvanio foi vereador de Pio XII por quatro anos e deixou sua reeleição garantida para se empenhar maciçamente na vitoria esmagadora de Mundiquinho Batalha em 2004 e em sua reeleição em 2008. 

Coelho durante todo o governo do atual Prefeito desempenhou um brilhante papel de articulador político, sendo o maior responsavél pela vitoria do Vereador Claudinho para presidente da Câmara em janeiro de 2009 e agora na eleição do Vereador Júnior Bomba em 2010. 

Gilvanio irá para o PV acompanhado de várias lideranças políticas como os ex - Vereadores: Joca e Expedito Firmo, da Secretária de Saúde Paula Celina Batalha, do Secretário Adjunto José Augusto Brandão, dentre outras.

O PV em Pio XII está sob o comando do Filho do ex - Vereador e ex - Vice Prefeito, Elisiário Oliveira. 

Presa quadrilha que assaltou Banco do Brasil em Vitorino Freire

Presa quadrilha que assaltou Banco do Brasil em Vitorino Freire
SÃO LUÍS - Foi presa, na noite desta sexta-feira (22), a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil de Vitorino Freire, no último dia 20

O bando que foi preso no município de Barra do Corda por policiais militares com apoio do Grupo Tático Aéreo, chega na manhã deste sábado (23), a São Luís e será conduzido para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). Durante a ação da polícia, dois morreram e quatro foram presos. 

O bando será apresentado nesta segurança-feira (25), na Secretaria de Segurança Pública. 

Um dos integrantes da quadrilha que foi morto pela polícia fazia parte do PCC (Primeiro Comando da Capital) organização criminosa que atua em presídios de São Paulo. O outro bandido morto também era de São Paulo. Os outros quatro que foram presos são: um de Goiás, um de Tocantins e dois do Maranhão.

O bando também é suspeito de assaltar um depósito de bebidas em Presidente Dutra de onde foram levados R$ 400 mil. Nos dois casos, vigilantes ficaram feridos.

Junto com os assaltantes foi encontrado grande quantidade de armas e munição.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

MEC é obrigado a divulgar correção de prova discursiva do Enem

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio de pedido de tutela antecipada, obteve da Justiça Federal decisão que determinou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a inclusão, em 30 dias, de cláusula no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) que assegure a todos os candidatos o direito de obter vistas das provas discursivas.

O Inep terá ainda que conceder prazo razoável para a disponibilização das provas discursivas e deverá disciplinar o devido procedimento legal para a formulação do pedido de vistas das provas. Para o MPF-MA, ao não permitir o direito de vista, o processo seletivo impossibilita o candidato de fiscalizar a correção de suas provas, o que compromete a legitimidade das notas e o controle da coisa pública, cerceando o direito à informação.

O pedido de liminar encaminhado pelo MPF-MA era mais extenso,alcançando também o direito a interpor recurso. Ocorre que, de acordo com a decisão, a Justiça Federal entendeu que o direito de recurso do candidato já estaria contemplado no sistema de dupla avaliação das provas discursivas por examinadores isolados do Enem, que em caso de discrepância das notas dos avaliadores, assegura ainda a recorreção por um supervisor, o que garantiria o chamado “recurso de ofício”.

Apesar de o pedido do MPF-MA ter sido parcialmente atendido, o procurador da República Israel Silva, autor da ação civil pública, ressaltou a importância de já se ter concedido acesso (direito de vistas) às provas, de forma que os candidatos possam livremente identificar falhas na correção.

Já quanto ao indeferimento do pedido de garantia do direito de recurso contra a correção das provas subjetivas, o procurador da República afirmou que, como a decisão tem caráter liminar, no caso de o pedido não ser atendido na sentença definitiva, ainda é possível recorrer ao TRF 1ª Região.

A NOVELA ACABOU: ANDRÉ CAMPOS É O NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUVENTUDE

O novo secretário de Estado de Juventude é André Campos. Ele foi nomeado na última quarta-feira (20) depois de reunião com o Chefe da Casa Civil, Luis Fernando que também contou com a presença do Secretário de Articulação Política, Hildo Rocha e a presença do secretários adjuntos da pasta, Ruy Pires e Sousa Neto. Os assessores da secretaria, Jadson Pires e Marcone Edson também compareceram. Os vereadores de São Luis, Isaías Pererinha e Astro de Ogum também marcaram presença.

O ato deve ser publicado no Diário Oficial de ontem ou de hoje, que ainda não está disponível no site do Governo do Estado.

A nomeação, na verdade, apenas oficializa o que já vinha acontecendo na SEJUV: André Campos era adjunto da pasta, mas já respondia pelo comando da Secretaria. Ruy Pires e Sousa Neto permanece como adjunto.

Com nomeação de André Campos como titular da SEJUV, fica claro que a governadora Roseana Sarney (PMDB) entendeu os argumentos do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e decidiu mantê-lo na Assembléia Legislativa, desistindo de sua nomeação para a Secretaria de Juventude.


Roberto Costa continuará como deputado estadual e deverá ganhar funções de liderança na Casa, reconhecimento pelo desempenho que teve no primeiro semestre legislativo.


A indicação de André Campos mantém a força de Roberto Costa na SEJUV, que é parte da participação do grupo do Senador João Alberto no Governo.

Roberto é um dos novos quadros do grupo da governadora Roseana Sarney. Sua permanência na Assembléia reforça o interesse de Roseana nas eleições de São Luís em 2012.


Ele é o principal opositor do prefeito João Castelo (PSDB). Vai continuar denunciando a administração municipal e fortalecendo também o projeto roseanista, de dar consistência à candidaturas de jovens, como a do próprio Roberto ou a do secretário de Infra-estrutura, Max Barros (DEM).

Roberto Costa, portanto, atuará como uma espécie de líder informal da governadora na Assembléia.


A longa metragem na SEJUV para ter um fim co a nomeação de André Campos para o posto, como sua oficialização abre uma vaga de adjunto na secretaria que deverá ser disputada pela Juventude Guerreira. Roberto Costa tem afirmado que a SEJUV é um espaço seu e que o primeiro e o segundo escalão na secretaria serão de suas indicações.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Entenda a revisão do teto da aposentadoria do INSS

SÃO PAULO - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou na semana passada que o governo vai pagar aos aposentados e pensionistas a diferença resultante da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiará 131 mil pessoas com valores retroativos a receber.

O que aconteceu?

Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado, segundo o entendimento da Justiça.

Por que esses aposentados foram prejudicados?

A Previdência calcula o valor da aposentadoria na aposentadoria por tempo de contribuição aplicando o fator previdenciário à média dos salários de contribuição do trabalhador. Esse valor é limitado pelo teto, e o que ultrapassar esse limite é descartado no cálculo. Quando o valor do teto foi elevado, quem já tinha o benefício limitado não teve o valor revisado.

Por que o pagamento será feito?

O Ministério da Previdência vai cumprir uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado.

A decisão do STF entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio.

De quanto será o reajuste?

O aumento médio no valor dos benefícios será de R$ 240, segundo o Ministério da Previdência.

Quem tem direito ao reajuste?

Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela Previdência Social), mas que tinham renda mensal superior ao teto antigo. Serão reajustados 117.135 benefícios ativos.

Quando será feito o reajuste?

O benefício do mês de agosto, pago até o quinto dia útil de setembro, já será acrescido do reajuste.

E os atrasados?

O INSS, também, vai pagar valores retroativos a 131.161 beneficiários, que deixaram de receber pelos novos tetos.

Qual o valor dos pagamentos retroativos?

Segundo a Previdência, o valor médio dos atrasados a serem pagos é de R$ 11.586.

Quando será feito o pagamento dos valores atrasados?

O INSS propõs que o pagamento seja feito em quatro datas diferentes:

- 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil;
- 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil;
- 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e
- 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

A proposta, no entanto, precisa ser homologada pela Justiça.

Assaltada agência do Banco do Brasil de Vitorino Freire

Assaltada agência do Banco do Brasil de Vitorino Freire
SÃO LUÍS - Bandidos assaltaram nesta manhã (20), a agência do Banco do Brasil de Vitorino Freire. Na informação repassada pelo Banco do Brasil à Polícia Civil do Maranhão, o vigilante da agência bancária teria morrido durante troca de tiros com os criminosos.

Em conversa, agora há pouco, por telefone com o repórter Domingos Ribeiro, da rádio Mirante AM, o delegado-geral Nordman Ribeiro confirmou não ter conhecimento da morte do vigilante.

Sobre o assalto ocorrido à agência do Banco do Brasil em Vitorino Freire, nesta quarta-feira (20), a assesoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que dois helicópteros do Sistema de Segurança foram imediatamente deslocados para as buscas à quadrilha de criminosos. 

Homens das Polícias Militar e Civil já estão reforçando o policiamento em toda a região, com apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal

Até o momento não se tem informações de quantas pessoas fazem parte da quadrilha, como agiram e da quantia roubada da agência bancária.

Do Imirante.com
Atualizada às 12h31

O que acontece dentro do corpo após tomar refrigerante ?

É sabido que não faz bem à saúde tomar refrigerantes em excesso. A bebida não contém nenhum valor nutricional e está repleta de cafeína, corantes e conservantes, além de altas taxas de açúcar. As versões light, apesar de estarem livres da substância, contêm adoçantes artificiais, cujo consumo também não traz benefícios ao corpo.

Os refrigerantes produzem uma verdadeira revolução no organismo e, em apenas uma hora, conseguem alterar a pressão, levar embora nutrientes essenciais para o organismo e ainda ajudam o corpo a acumular gordura. Saiba o que acontece desde o momento que a bebida entra na boca, até 60 minutos depois, segundo a nutricionista Andrezza Botelho, de São Paulo.

Primeiros 10 minutos: quando se toma uma lata de refrigerante (350 ml), cerca de 10 colheres de chá de açúcar chegam ao estômago, quantidade que corresponde a 100% do que é recomendado diariamente. O doce seria extremo e poderia causar até vômitos, mas isso não acontece devido à presença do ácido fosfórico que reduz esse gosto.

20 minutos: o nível de açúcar no sangue está em excesso, forçando uma grande liberação de insulina pelo pâncreas, hormônio que facilita a entrada da energia em nossas células. Como há uma descarga grande de açúcar, ácido fosfórico e inúmeras toxinas, o fígado fica sobrecarregado, transformando o açúcar que recebe em gordura.

40 minutos: a absorção da cafeína presente na bebida está completa. As pupilas dilatam, a pressão sanguínea sobe, o fígado responde bombeando mais açúcar no sangue. Os receptores de adenosina, que controla a energia no organismo, no cérebro são bloqueados para evitar tonturas.

45 minutos: o corpo aumenta a produção do neurotransmissor dopamina, estimulando os centros de prazer do corpo. Fisicamente é a mesma reação provocada pela heroína.

50 minutos: o ácido fosfórico empurra cálcio, magnésio e zinco para o intestino grosso, acelerando o metabolismo. As altas doses de açúcar e outros adoçantes aumentam a excreção de cálcio na urina.

60 minutos: as propriedades diuréticas da cafeína entram em ação. Você urina. Agora é garantido que eliminará cálcio, magnésio e zinco, nutrientes essenciais para o funcionamento de vários órgãos, como coração, e ossos. Conforme vai reduzindo a satisfação proporcionada pelo açúcar e cafeína, inicia-se uma queda dos níveis de açúcar no sangue. Você começa a ficar irritadiço ou sonolento.

Fonte: Terra

AULA DO FUTURO SERÁ EMPLANTADA NO MARANHÃO


blog da Tágide

Para fortalecer a aprendizagem de mais de 12 mil alunos da 3ª série do ensino médio da rede pública estadual, o Governo do Estado, por intermédio das secretarias de Ciência e Tecnologia (Sectec) e Educação (Seduc), lança, nesta segunda-feira (18), o edital para seleção de mil tutores que irão atuar no Programa Aula do Futuro 2011. A ação visa melhorar o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contribuindo para sua inserção nas Instituições de Ensino Superior.

As inscrições poderão ser feitas até dia 31, no endereço eletrônico www.fapema.br/patronage. Poderão participar da seleção, conforme edital, professores que desempenham atividades no ensino médio, nas áreas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia.

Um ponto a destacar é que o programa Aula do Futuro não servirá como reposição das aulas não ministradas pelos professores da rede estadual durante o período de greve. Este programa desenvolverá atividades complementares ao conteúdo ministrado em sala de aula, visando Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos pré-selecionados deverão participar de uma capacitação, com duração de uma semana, com carga horária de 18h. Aqueles que apresentarem melhor desempenho serão escolhidos para atuação como tutores do programa. Os tutores receberão bolsas no valor de R$ 580,00 para dedicação de, no mínimo, 8 horas semanais. As bolsas terão duração de até seis meses, de acordo com a disciplina ministrada.

Segundo o secretário adjunto da Sectec, Almir Coelho, além dos tutores, deverão ser selecionados, posteriormente, cerca de 120 supervisores e monitores. “O programa possui características inovadoras, utilizando metodologia com suporte de recursos tecnológicos avançados na modalidade de educação à distância, adaptado à realidade da região, permitindo atender um grande contingente de alunos, professores e técnicos”, destacou.

A secretária adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra, ressaltou que todo o desenvolvimento do programa será acompanhado por uma equipe técnico-pedagógica das duas secretarias envolvidas, para que a ação seja exitosa. “Todo o processo será avaliado periodicamente com intuito de garantir ao aluno o sucesso ao programa, bem como o fortalecimento da aprendizagem”, declarou.

O chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, Hênio Aragão, explicou que o programa tem carga horária total de 500 horas/aula, estruturada em áreas temáticas e abordando um total de nove disciplinas. “As aulas serão ministradas através da metodologia de ensino presencial mediado por tecnologia com carga-horária e processo de ensino aprendizagem, dividido em três momentos distintos: videoconferências, apoio tutorial presencial e estudos complementares a distância”, explicou.

O programa Aula do Futuro é uma ação continuada que teve início em 2009, com atividades pedagógicas distintas e complementares, com foco nos alunos, professores e profissionais da 3ª série do ensino médio da rede pública estadual. Nesta edição, as aulas acontecerão em 97 escolas da rede estadual, em 46 municípios, nos quais estão instalados pontos de interatividade.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

MPMA solicita que prefeito de Bela Vista do Maranhão encaminhe prestações de contas à Câmara Municipal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão (a 242 Km de São Luís), José Augusto Veloso, exigindo que este encaminhe em 10 dias à Câmara de Vereadores do município as prestações de contas completas sobre cinco exercícios financeiros consecutivos de 2006 a 2010 para que fiquem disponíveis para a consulta dos cidadãos.

Na ação, ajuizada em maio passado, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de Santa Inês (da qual Bela Vista do Maranhão é termo judiciário), Rosanna Conceição Gonçalves, requer que seja estipulada multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

Determinação legal – Os prefeitos devem encaminhar a prestação de contas municipais à Câmara de Vereadores na mesma data em que encaminham ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), como determinam o artigo 31 da Constituição Federal, os artigos 151 e 158 da Constituição do Estado do Maranhão e o artigo 82 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(CCOM-MPMA)

PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO JANSEN VELOSO DIVULGA NOTA DE PESAR PELA MORTE DO SENHOR WALDIR PAI DA PROFESSORA WALMILÚCIA

Piop XII (MA) - Ontem por volta das 20 horas ao saber da morte do pai da professora Walmilúcia a Diretora do referido Centro de Ensino ligou para o editor desse blog para divulgar um nota. Professores, Funcionários e alunos prestam homenagem ao Senhor Waldir pai da professora Walmilúcia que faleceu na noite de ontem (14).

É com grande pesar e consternação que o Centro de Ensino Jansen Veloso lamenta o falecimento do Senhor  Waldir, ocorrido no último dia 14 no município de Presidente Dutra.

-Em nome de todos de todos os Professores, Alunos e Funcionários, venho prestar nossas condolências aos familiares e amigos dessa ilustre pessoa.

Iara Cavalcante
Pio XII - MA
15 de Julho de 2011

quinta-feira, 14 de julho de 2011

CONCURSO PÚBLICO DE PIO XII: MARCADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PROVAS

Pio XII (MA) - A empresa responsável pelo concurso público de Pio XII, divulgou em nota a nova data para realização das provas que foi cancelada no último dia 10.

Confira.....

A EDUCAR EVENTOS INFORMA

A EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER A TODOS, E EM ESPECIAL, AOS CADIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO, QUE:

1- Por força do Decreto Municipal nº 11/2011 de 11 de julho de 2011, o CONCURSO realizado no dia 10/07/2011, foi CANCELADO em virtude de alguns procedimentos não corretos ocorridos no dia da realização das provas, conforme fundamenta o próprio Decreto do Gabinete da Prefeitura;

2- Em consequencia ficou determinada uma nova data que será dia 14 de agosto de 2011, das 09h00mm as 12h30mm, para realização de novas provas e que a COMISSÃO MUNICIPAL DO CONCURSO junto com a EMPRESA EDUCAR EVENTOS ESDUCACIONAIS LTDA, tomarão todas a medidas legais, inclusive com ampla divulgação dos locais de provas e demais atos pertinentes para que o referido Concurso seja realizado com toda lisura e moralidade;

3- Afastou sumariamente a COMISSÃO que esteve à frente do referido CONCURSO, que foi realizado e cancelado no dia 10/07/2011, pelo Decreto nº 11/2011 de 11 de julho de 2011 do Gabinete do Prefeito;

4- Que nomeou imediatamente outra COMISSÃO que em conformidade com a COMISSÃO DO CONCURSO do município decidiram acatar a nova data do referido CERTAME;

5- Que as datas das novas confirmações via internet e banca local serão divulgadas em tempo hábil.

A PRESIDÊNCIA

Salário mínimo de R$ 616 para 2012 é aprovado no Congresso

BRASÍLIA - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado, nesta quarta-feira (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O deficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

Do Imirante.com

SORTEIO DA MEGA SENA DEIXA UM MARANHENSE MILHONÁRIO


Dois bilhetes acertaram as seis dezenas do concurso 1.300 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (13), e os ganhadores vão levar prêmio de mais de R$ 9 milhões cada.

As apostas foram feitas em Codó (MA) e Divinópolis (MG). O prêmio total ficou em R$ 18.968.782,84 e os ganhadores ficaram com R$ 9.484.391,42 cada.

Os números sorteados em Ipameri (GO) foram 43 - 44 - 46 - 53 - 54 - 59.

Ao todo, 58 bilhetes acertaram a quina e devem levar R$ 36.709,50 cada um. Outras 3.652 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 832,87 cada uma.

O próximo sorteio acontece no sábado (16) e tem prêmio estimado em R$ 2,5 milhões.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

PROJOVEM URBANO: ANDRÉ CAMPOS SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE JUVENTUDE DIVULGA NOTA ESCLARECENDO DATA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES


São Luís (MA) - O Secretário em exercício de Juventude André Campos divulgou no inicio da noite de hoje (13) nota de esclarecimento sobre a data de pagamento dos professores que a mais de 7 meses estam com seus vencimentos em atraso. 

semana passada dezenas de professores de todo o estado  foram para a capital para um manifestação em frente a Assembleia Legislativa do Estado e foram recepcionados pelos Secretário que em negociação com os professores ficou decidido que até o dia 15 os profissionais estariam com seus vencimentos em conta, mais devido um burocracia do Banco do Brasil a fundação Gomes de Sousa começará a efetuar os pagamento dos profissionais apartir do dia 20 do corrente mês.

Confira a nota....

COMUNICADO


            Comunicamos que em reunião realizada hoje, 12/07/11, na Casa Civil, ficou decidido que o repasse do recurso para pagamento de folhas de salários e demais atividades do PJUMA, será efetivado dia 15/07/11, sexta-feira, para a conta da Fundação Gomes de Sousa.

            Lembramos que tal repasse será feito através de transferência interbancária, portanto, leva 02 dias (úteis)  para ser compensando, dessa forma, a Fundação Gomes de Sousa, começará a realizar pagamento das folhas de
salários a partir de quarta-feira, 20/07/11
.


Marco André
Secretário de Estado da Juventude em Exercício

terça-feira, 12 de julho de 2011

ASSIS FILHO PALESTRA EM SEMINÁRIO LGBT




SÃO LUÍS - As últimas conquistas alcançadas pelo público LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nos âmbitos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, no Brasil, foram destacadas pelo jovem vereador de Pio XII e membro do Conselho Estadual de Juventude, Assis Filho, na abertura do seminário que antecedeu a 8ª Parada do Orgulho pela Diversidade Sexual de São Luís e que foi realizado nesta sexta-feira (8), no auditório do Convento das Mercês. A Parada aconteceu nesse domingo (8), às 14h, na Avenida Litorânea com público recorde de mais de 400 mil pessoas celebrando a diversidade sexual.

Coordenado pelo Grupo Gayvota, o evento teve como objetivo discutir, com representantes do poder público e sociedade civil, as demandas do segmento, que se reunirá na quarta edição da Parada, cujo tema este ano é “Unidos pela Liberdade, Separados pelo Preconceito e a Favor do Estado Laico”.
Assis Filho disse que a 8ª Parada acontece em um momento especial no qual o sistema jurídico lança um novo olhar sobre as questões homoafetivas, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da existência da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Outra conquista, apontada jovem parlamentar e membro do Cejovem, trata-se da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, publicada no dia 4 de julho, garantindo que detentos homossexuais tenham direito a visitas íntimas nos presídios do país, pelo menos uma vez por mês.


São grandes conquistas obtidas em pouco tempo, mas que precisam ser concretizadas, o que demanda das instituições públicas um acompanhamento permanente”, assinalou.

A titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE, a defensora pública Ana Lourena Moniz Costa e o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participaram da mesa temática “A decisão do STF: rumos e perspectivas para a população LGBT”, realizada logo após o seminário.

Participaram da mesa de abertura a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar; o presidente do Fórum de ONGs LGBT, Jorge Beckman; as coordenadoras do Programa Municipal de DST/Aids, Anne Gabriela Rocha, e do Programa Estadual de DST/Aids, Ana Luísa Castro; e a representante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará, Lourdes Barreto. Saddan Nunes e Samuel Bastos, ambos do Conselho Estadual de Juventude também participaram do evento.

MULHER É ESMAGADA POR CARRETA NA BR 316 NO PERÍMETRO URBANO DE PIO XII


(Pio XII - MA) - Grave acidente na manha de hoje na BR 316 nas proximidades do Parque de vaquejada dois irmãos, segundo moradores uma carreta vinha “fazendo cobrinha” na BR, uma senhora que estava no acostamento trafegando com sua bicicleta foi cruelmente atropelada, o motorista da carreta foi preso no local e está na delegacia da cidade.

Segundo algumas pessoas que presenciaram o acidente, disseram que a policia de Bela Vista, chegou rápido ao local prendendo o motorista e encaminhando a delegacia de Pio XII.

As fotos são imagens um pouco forte, a mulher atropelada aparentava ter uns 38 anos de idade, até o momento não foi identificada.

Do Portal de Pio XII

segunda-feira, 11 de julho de 2011

PREFEITURA BAIXA DECRETO DE ANULIDADE DAS PROVAS DO CONCURSO E DÁ PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PROVAS

(Pio XII - MA) - A Prefeitura Municipal de Pio XII por meio do seu representante legal Raimundo Rodrigues Batalha, considerando as deficiências na organização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2011, realizado no dia 10 de julho de 2011, publicou na manhã de hoje o Decreto Nº 011/2011.

Veja Abaixo o Edital de Publicação seguido do Decreto que Determinar o prazo improrrogável de 30(trinta) dias, para a aplicação de novas provas do Concurso Público do Município de Pio XII. 

EDITAL DE PUBLICAÇÃO
 
Pelo presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO, o Prefeito Municipal de Pio XII – Estado do Maranhão, Raimundo Rodrigues Batalha, no uso de suas atribuições previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão, recepcionadas pela Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes de Pio XII - Maranhão, às autoridades federais, estaduais e municipais, e a quem interessar possa, que anulou as provas do Concurso Público objeto do Edital nº001/2011, realizadas no dia 10 de julho de 2011, mediante o Decreto Municipal nº 011/2011, de 11 de julho de 2011, e que neste ato publico o presente Edital, para que, doravante, passe a viger em seus legais efeitos. E para que, no amanhã, não se alegue ignorância, faço público o presente Edital que será afixado em local de costume e de fácil acesso ao público. Dou o Decreto Municipal nº 011, de 11 de julho de 2011 por publicada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII  – ESTADO DO MARANHÃO, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2011.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Raimundo Rodrigues Batalha

Prefeito Municipal


CERTIFICO, que nesta data publiquei e registrei a presente Lei por meio de Edital, tendo sido afixado um exemplar no Átrio desta Prefeitura e demais locais de acesso ao público.


José Mario Rios de Sousa Sobrinho
Secretário de Administração


DECRETO N.º 011 / 2011.

ANULA PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2011, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2011, EM VIRTUDE DE DEFICIÊNCIAS NA SUA ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII – ESTADO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, as deficiências na organização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2011, realizado no dia 10 de julho de 2011;

CONSIDERANDO, que as referidas deficiências, causaram transtornos e prejuízos a diversos participantes durante a realização das provas;

CONSIDERANDO, a imperiosa necessidade da observância aos princípios constitucionais, da Legalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que norteiam a administração pública;

CONSIDERANDO, finalmente que o ato de governar é representado pelo poder de decidir e que a decisão é necessária e somente ao Prefeito é conferido a competência, poder e o dever;
DECRETA:
Art. 1º - Anular as provas relativas ao Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2011, aplicadas aos participantes no dia 10 de julho de 2011.

Art. 2º - Determinar o prazo improrrogável de 30(trinta) dias, para a aplicação de novas provas, sem ônus para os participantes do certame.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todos os habitantes do Município de Pio XII– Maranhão, que conhecimento tiverem, que cumpram e o façam cumprir, à Secretária de Administração Municipal que o faça publicar no átrium da Prefeitura Municipal, e demais locais de acesso ao público, para que produza seus efeitos legais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII- MARANHÃO, aos 11 dias do mês de julho do ano de 2011.

Raimundo Rodrigues Batalha
Prefeito Municipal

Fonte: Site da Prefeitura de Pio XII
 

FALHAS TÉCNICAS DA EMPRESA “EDUCAR EVENTOS” LEVAM A SUSPENSÃO CONCURSO PÚBLICO DE PIO XII

Do blog de Assis Filho



PIO XII (MA) – Na manhã desse domingo, 10 de julho, cerca de 400 candidatos de vários lugares do Maranhão e de outros estados estiveram em Pio XII para a realização das provas de admissão de profissionais da área de saúde da Prefeitura de Pio XII – MA. Alguns problemas técnicos da empresa vencedora da licitação – a empresa Educar Eventos – levou a suspensão das provas.


A Prefeitura de Pio XII abriu o concurso para profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os cargos ofertados são de Eletricista, A.O.S.D.,Vigia, Assistente Odontológico, Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, Assistente Social, Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo NASF, Enfermeiro, Nutricionista, Médico, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário. As remunerações vão de R$ 545,00 a R$ 3.500,00.


As inscrições foram realizadas até o dia 10 de junho de 2011, através da internet, por meio do site www.educar-eventos.net.br. O valor da taxa de inscrição variou entre R$ 40,00 e R$ 65,00.


Segundo o edital divulgado pela Prefeitura de Pio XII, no Estado do Maranhão, as provas marcadas para esse domingo, dia 10, para preenchimento de 78 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.


Houve início de tumulto por parte de alguns inscritos no concurso em razão de não constar o nome de alguns candidatos na lista de aptos a realizar a prova. Os contratados da empresa Educar Eventos procurou destinar um local de realização de provas para quem se encontrava nessa situação, o que gerou desconforto para outros candidatos. A ausência do nomes dos candidatos na lista se deu principalmente aos candidatos que residiam fora de Pio XII e que realizaram suas inscrições pela internet. O sistema da empresa Educar Eventos não recebeu as inscrições completa dos candidatos.


Alguns candidatos já reclamavam antes das provas que não encontravam seus nomes nos locais de realização de prova, mesmo com o pré – anúncio a empresa responsável pelo concurso não tomou as devidas providências. Por conta desse problema de recebimento de inscrições no sistema da Empresa Educar os candidatos que se dirigiam aos locais das provas hoje não encontraram seus nomes na listagem.


A principal ocorrência se deu no Colégio CEMA, onde se concentravam o maior número de inscritos não residentes em Pio XII. Um deles, filho de um prefeito da cidade vizinha, segundo informações trazidas ao blog, chegou atrasado no local da prova por ter passado a noite em uma vaquejada, sendo impedido de fazer a prova em razão do atraso. Aparentemente ainda alcoolizado, o filho de um dos mandatários de uma cidade vizinha iniciou o tumulto.



A Prefeitura de Pio XII ao tomar conhecimentos dos erros técnicos da empresa Educar Eventos consultou a Procuradoria Geral do Município que orientou a empresa responsável pela realização do concurso público a suspender as provas.


Opositores da administração do prefeito Mundiquinho aproveitam a situação para politizar o concurso público acusando a Secretaria de Saúde de fraude no processo, onde na verdade a responsabilidade da Prefeitura no concurso é receber e nomear no seu quadro de funcionários os aprovados no concurso que é de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.


A orientação da Procuradoria do Município em suspender as provas foi a melhor saída para a situação, pois caso as provas tivesse continuado, haveria uma insegurança jurídica para os candidato e a para a prefeitura diante da insatisfação de alguns inscritos que certamente recorreriam a justiça com a probabilidade de anular todo o processo e assim o prejuízo ser ainda maior. Dessa forma, tanto os inscritos quanto aqueles que não constavam o nome nos locais de provas terão a garantia de realizar uma nova prova.


Segunda – feira, 11 de Julho, a Prefeitura de Pio XII publicará um decreto oficializando a suspensão das provas e remarcando uma nova data que deverá ocorrer dentro dos próximos 30 (trinta) dias.




Mais informações a qualquer momento aqui no blog.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Escola de ensino fundamental funciona dentro de um bar

SÃO LUÍS - Esse péssimo exemplo de como a educação é tratada pelo poder público nas comunidades mais pobres do interior foi denunciado por pais de estudantes em Igarapé do Meio, na região central do Maranhão, a 320 km de São Luís.

Depois de comprovar a denúncia, o Ministério Público cobra explicações da prefeitura do município
A secretária de Educação de Igarapé do Meio, Márnya Suamy Sousa, não quis gravar entevista, mas disse que a prefeitura alugou o bar e foi acertado que ele seria desativado.

Ainda segundo a secretária de educação, a mesa de sinuca permaneceu no local para servir como mesa de lanche para os alunos, mas seria removida posteriormente.

A secretária também disse que a Prefeitura de Igarapé do Meio vai investigar o descumprimento do acordo.

CONCURSO DE PIO XII: CONFIRA SEU LOCAL DE PROVA

Pio XII (MA) - A Prefeitura Municipal de Pio XII, por meio do site eletronico da empresa responsavel pelo concurso divulgou os locais de provas dos candidatos inscritos para concorrerem as vagas para Enfermeiro, Médicos, Dentista, Bioquímico, Vigia, OASD e outros. 

A prova se rfealizará no próximo domingo dia 10 no municpio de Pio XII. Os canditados terá que acessar o endereço eletronico e digitar seu CPF e clicar no campo enviar. 

Clique aqui para saber seu local de prova.

MORRE AOS 70 ANOS O EX - PREFEITO DE PIO XII, ZÉ DICO

PIO XII (MA) - Morreu na madrugada dessa sexta - feira, 08 de Julho, por volta das quatro horas da manhã, o ex - prefeito de Pio XII, José Raimundo Bastos da Silva, popularmente conhecido como "Zé Dico".


Zé Dico foi vereador e comandou a Prefeitura de Pio XII depois do fundador da cidade o coronel Pedro Gonçalves. Zé Dico foi prefeito de 70 a 72.


O ex - prefeito faleceu no povoado cordeiro em sua residência vitimado de cirrose aos 79 anos. No dia 22 de Agosto o ex - prefeito completaria 80 anos.


Zé Dico foi uma das principais lideranças políticas que a cidade já teve, foi vereador, prefeito e chegou a eleger um filho que morava em Bacabal vereador sem nunca ter pisado em Pio XII. Até hoje a liderança do ex - prefeito permanece na política em Pio XII. Sua herança política ficou para seu filho, o vereador Davi, que exerce pela terceira vez o mandato de vereador em Pio XII.


O corpo de Zé Dico será velado na sua residência no povoado Cordeiro e deverá ser enterrado amanhã no quintal da sua própria casa, atendendo seu pedido em vida. Na se sabe ainda se o corpo será levado para o plenário da Câmara Municipal, o Presidente da Casa, ver. Júnior Bomba, ja colocou a Câmara a disposição.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

OBRIGADO PELOS MAIS DE 50.000 ACESSOS


Este blog agradece os mais de 50. 000 acessos já registrado em nosso provedor. Nós sempre trabalhamos para deixar os nossos leitores sempre mais informado. Obrigado e que Deus nos abençoe.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

CONCURSO DE PIO XII: PREFEITURA DIVULGA LOCAIS DE PROVAS

Pio XII (MA) - A Prefeitura Municipal de Pio XII, por meio do site eletronico da empresa responsavel pelo concurso divulgou os locais de provas dos candidatos inscritos para concorrerem as vagas para Enfermeiro, Médicos, Dentista, Bioquímico, Vigia, OASD e outros. 

A prova se rfealizará no próximo domingo dia 10 no municpio de Pio XII. Os canditados terá que acessar o endereço eletronico e digitar seu CPF e clicar no campo enviar. 

Clique aqui para saber seu local de prova.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Correios divulgam resultado final de provas objetivas para 9,1 mil vagas

O resultado final das provas objetivas (nomes dos candidatos e as notas obtidas nos exames) para 9.190 vagas de nível médio e superior nos Correios foi divulgado nesta terça-feira (5) no "Diário Oficial da União". O resultado pode ser conferido no site www.in.gov.br, na Seção 3, a partir da página 127, para os cargos de nível médio - clique aqui para ver, e a partir da página 237, para nível superior - clique aqui para ver.

O resultado final vem pelo nome do cargo, atividade, diretoria regional, localidade-base, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final nas provas objetivas.

No entanto, desde as 8h30, o site do "Diário Oficial da União" está fora do ar devido ao grande número de acessos.

O resultado também foi disponibilizado nesta terça-feira, por volta das 9h, para consulta individual nos sites http://www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011 e http://www.cespe.unb.br/concursos/correios2011. Para consultar o resultado, o candidato deverá clicar em "consulta espelho de desempenho, no primeiro link dos endereços eletrônicos, e informar o seu CPF e sua senha cadastrada no Cespe/UnB.

A instituição informou que os editais com os resultados finais que saíram nesta terça no "Diário Oficial da União" também serão divulgados no site da organizadora na quinta-feira (7).

O concurso dos Correios, cuja prova escrita foi realizada no dia 15 de maio, contempla 39 cargos, sendo 34 de nível superior e cinco de nível médio. Para todas as 829 vagas de nível superior, foram inscritos 65.466 candidatos. Somando-se as 9.190 do concurso, foram mais de 1 milhão de inscritos (veja tabela no fim do texto).

No resultado divulgado nesta terça, a ordem dos estados é a seguinte: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás-Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso
do Sul, Mato Grosso, Pará-Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Deputada Vianey Bringel pede unidade móvel do Viva Cidadão para três municípios. E Pio XII esqueceu Deputada?

Agência Assembleia

Através de indicações, a deputada Vianey Bringel (PMDB) solicitou à governadora Roseana Sarney (PMDB) que determine o envio imediato de unidades móveis do Viva Cidadão para os municípios de Monção, Santa Luzia do Tide e Tufilândia.

De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, os três municípios necessitam com urgência do envio de unidades móveis do Viva Cidadão por conta das dificuldades enfrentadas por boa parte das populações de Moção, Santa Luzia do Tide e Tufilândia, tanto para conseguir obter documentos como a Carteira de Identidade e como de locomoção das pessoas carentes para a capital ou outro local que forneça esse tipo de serviço.

PREFEITO MUNDIQUINHO DÁ SINAL VERDE PARA DRº FRANZÉ FAZER SUA PRÉ - CANDITATURA

Pio XII (MA) - Ontem (04) em reunião realizada na residência da Secretária Paula Celina Batalha estavam reunidos o Prefeito Mundiquinho Batalha, o Vice - Prefeito Drº Franzé, Gilvanio Coelho, Zé Mário e Orlando.

Os mesmos estavam reunidos para acertar os últimos detalhes para a campanha eleitoral  do ano que vem, na ocasião o Prefeito Mundiquinho Batalha bateu o martelo e deu sinal verde para o seu vice Drº Franzé possa realizar e buscar apoio político para uma suposta candidatura no ano que vem.
Historia de Vida

Francisco José Braga de Oliveira, mais conhecido com Drº Franzé, nasceu em Pio XII no dia 21 de Janeiro de 1963 em um dia de sábado na residência de seus pais Tobias Luís de Oliveira e Maria Aparecida Braga de Oliveira.

Drº Franzé estudou sempre em escolas pública e por não ter mais como estudar em Pio XII, foi para São Luís e no ano de 1991 formou - se em Médicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), profissão que exercer com muito carinho e dedicação.

Franzé é casado e tem quatro filho com a senhora Luiza Neusa Vieira de Oliveira.

Vida Pública

No ano de 2000 candidatou - se a vice prefeito, junto com Drº Ademar no município de Olho D'água das Cunhãs, onde foi derrotado por Ribamar Azevedo que morreu depois de um ano de sua posse.

No ano de 2004 era cotado para se vice - prefeito na chapa com Elisiário, mais preferiu apoiar hoje o atual Prefeito Mundiquinho Batalha e foi decisivo em sua vitoria. 

No ano de 2008 candidatou - se Vice - Prefeito junto com a atual Prefeito e os dois obtiveram mais de 7000 votos e se elegendo com mais de 4000 votos de diferença de seu principal adversário Paulo Veloso. 

Agora Drº Franzé terá oportunidade de emplacar seu nome com pré - candidato podendo chegar ao maior poder do município no ano que vem.