terça-feira, 18 de outubro de 2011

PROJETO DE LEI GARANTE MEIA - ENTRADA PARA PROFESSORES NO MARANHÃO

 
O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou, ontem (17/10), um projeto de lei que vai beneficiar os professores do ensino médio das redes pública e privada do Maranhão. A matéria propõe que os docentes tenham direito a meia-entrada em eventos culturais e de lazer mesmo que já estejam aposentados.
A justificativa do parlamentar é que como os professores são fomentadores de cultura e conhecimento, é necessário que os mesmos tenham acesso a eventos em cinemas, teatros, museus e shows.


“Partindo do pressuposto de que os professores são fomentadores da cultura e necessitam estar atualizados com as manifestações culturais, munindo-se de informações no preparo de aulas e desenvolvendo nos alunos o raciocínio crítico e analítico é que se faz necessário a efetivação desse projeto de lei, pois haverá uma presença maior dos educadores nos eventos culturais”, justifica o parlamentar.


Segundo o projeto, a meia-entrada será garantida em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares em que se realizem espetáculos artísticos ou culturais.


Além dos professores que estão na ativa, os docentes aposentados também terão o direito à meia-entrada caso a proposição seja aprovada na Assembleia Legislativa. Para o professor da ativa ter direito ao benefício é necessário que apresente carteira funcional ou documento de identidade juntamente com comprovante de renda. No caso dos aposentados, somente o documento de identidade com o comprovantesde renda garante o direito a meia-entrada.


Ainda de acordo com o projeto, os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados em 100 vezes o valor do ingresso. “Iniciativas como essas, já existem em outros estados como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe e Paraná”, finalizou Edilázio Júnior.

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