sábado, 26 de novembro de 2011

Dez cidades do Médio Mearim aderem à greve dos Militares


Viaturas de dez municípios recolhidas no 15º Batalhão

Policiais militares de 10 municípios que fazem parte do 15º Batalhão aderiram à paralisação.
Os municípios são os seguintes: Brejo de Areia, Lago Verde, Alto Alegre do Maranhão, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago Açu, Paulo Ramos, Marajá do Sena, São Mateus e Bom Lugar.
Os policiais deslocaram com as viaturas dessas cidades até a sede do Batalhão em Bacabal. As viaturas estão no pátio do quartel.
Os policiais estão aquartelados e passam o dia no pátio conversando. Foi montada uma central, onde alguns acompanham através de notebooks, as notícias divulgadas pela internet.
O coronel Mariano, enviado pelo Comando da Capital para funcionar como uma espécie de interventor, não conseguiu evitar a paralisação. Hoje ele não deu expediente no quartel do 15ºBatalhão.
Duas viaturas da Força Nacional chegaram a Bacabal pela manhã. Os PMs ficaram hospedados no hotel Pingo de Ouro e fizeram incursões à paisana pela cidade enquanto as viaturas permaneceram paradas. No período da tarde, as viaturas foram vistas circulando pelo centro da cidade.
Fonte: Blog do Louremar

SEM POLÍCIA BANDIDOS ARRANCAM CAIXA ELETRONICA DE BANCO EM LAGO VERDE


Na madrugada de hoje bandidos arrancaram o caixa eletrônico da agência do Bradesco de Lago Verde.
Eles se aproveitaram que a cidade está sem a segurança dos policiais militares que aderiram à greve na tarde de ontem.
Os bandidos arrastaram o caixa até uma rua próxima ao banco. Eram em torno de dez homens, segundo uma testemunha. Eles não conseguiram colocar o caixa em uma pampa que dava apoio à ação e abandonaram numa rua próxima ao banco.

Os homens da Força Nacional não estão dando conta de policiar a Capital. Para Bacabal, uma cidade com mais de 100 mil habitantes foram mandadas apenas duas viaturas. Para Timom a mesma coisa.

Parece que no plano de emergência esqueceram que em cidades pequenas tem bancos, caixas eletrônicos e, principalmente, cidadãos que pagam seus impostos e clamam por segurança.
Fonte: Blog do Louremar

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

JUSTIÇA NEGA EMBARGO DE PAULO VELOSO

Olho D´água das Cunhãs (MA) - A Juíza da 87ª Zona Eleitoral negou o embargo de Paulo Veloso no processo de nº 5398-24, onde o mesmo teve seus direitos políticos suspensos por crime eleitoral praticado nas eleições de 2010. 

A Juíza sentenciou no último dia 03 e Paulo Veloso através de seus Advogados entrou com um recurso, onde a mesma negou mantendo o que já havia sentenciado no dia 09 do corrente mês.

Veja na integra o o embargo negado pela Juíza Drª Josane Araujo Farias Braga.

Despacho
Sentença em 09/11/2011 - AP Nº 539824 Juiz(a) JOSANE ARAÚJO FARIAS BRAGA     
Proc.no 5398-24.2010.6.10.0087.

Embargantes: PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e ANTONIO LIMA DOS SANTOS


SENTENÇA


Rh.

Vistos etc.

Tratam-se de Embargos Declaratórios promovidos pelos réus, sob argumento de que haveria contradições, obscuridades e omissão na sentença vergastada.

Reputam que com relação ao delito previsto no artigo 309 do Código Eleitoral é exigência à configuração do tipo que reste demonstrada cabalmente a condição de eleitor das pretensas pessoas indicadas como sendo de transporte, com a finalidade de embaraço, impedimento ou fraude de seus votos.

Alega que nesse ponto a sentença atacada mostra-se flagrantemente omissa e contraditória, eis que não indica como chegou à conclusão de que as pretensas pessoas eram eleitoras, sendo que a própria prova testemunhal não assegura tal condição.

Aduz, mais, que também restou omissa e contraditório no tocante ao alegado delito de "boca-de-urna" , parecendo estar partindo da premissa de que os eleitores teriam confessado a prática do delito.

E, por fim, quanto ao delito previsto no artigo 309, da Lei 9.503/97, afirma que também restou omisso o decisum porque não se manifestou expressamente se havia perigo de dano na condução do veículo automotor pelo primeiro embargante.

É o relatório. Decido.

Os argumentos expostos pelos embargantes visam apenas e tão somente rediscutir os fatos, para reapreciação das provas documentais e dos depoimentos produzidos em audiência, o que resta incabível através dos embargos de declaração, especialmente ao se considerar que a omissão e contradição alegadas não se referem a ponto da tese de defesa dos réus que não tenha sido apreciado, e sim à rediscussão do conjunto probatório que conduziram ao convencimento desta Magistrada quanto ao cometimento dos crimes pelos quais foram condenados.

Sem entrar no mérito da questão, é importante ressaltar que o Juiz não está obrigado sequer a rebater, tese por tese, a defesa da parte requerida; está, sim, obrigado a fundamentar sua sentença de forma suficiente a permitir às partes o conhecimento dos fundamentos de fato e de direito que o levaram a tomar aquela decisão.

Ademais, não posso deixar de se reportar-me quanto à inusitada tese de que se não houve confissão dos réus não poderia haver conformação ao delito de "boca-de-urna" . Não vislumbro em nosso ordenamento jurídico a obrigatoriedade da confissão como único meio de prova apta a ensejar a condenação. Todas as provas apresentadas em juízo foram devidamente cotejadas e valoradas a ensejar a condenação que entendi devida ao caso em tela. Para afastar as alegações constantes destes infundados embargos bastaria transcrever na íntegra a fundamentação da sentença, como construída e fundamentada.

De fato, todos os pontos que indicam os ora embargantes como omissos e contraditórios emergem das provas contundentes dos autos, tanto documentais quanto testemunhais, conforme exaustivamente demonstrados na sentença. A sentença fala por seus próprios fundamentos.

Por conseguinte, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, deixando também de condenar os réus em multa protelatória por não vislumbrar esta finalidade.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

Olho d¿Água das Cunhãs, 09 de novembro de 2011.

Juíza Josane Araujo Farias Braga

Titular da 87ª ZE

Governo paga piso nacional para professores e anuncia convocação de excedentes de concurso

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou nesta quarta-feira (23) que o pagamento dos profissionais do magistério da Educação básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro.

A nova legislação, sancionada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial.  

Convocação

O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias.

De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/12/2011 – recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/12/2011 – análise da documentação; 29/12/2011 – nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 – posse dos nomeados.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Vice-governador receberá título de cidadão maranhense

O vice-governador Washington Luiz Oliveira receberá, no próximo dia 1° de dezembro, da Assembléia Legislativa do Maranhão, o título de Cidadão Maranhense. O anúncio foi feito durante a sessão desta quarta-feira (23), pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que é autor do Projeto de Resolução nº 621/11, que concede o título ao vice-governador do Maranhão, natural de Várzea Alegre (CE).

Alexandre Almeida destacou que Washington Luiz, desde cedo, ingressou nas lutas sociais em busca de uma vida mais digna para as pessoas mais simples. Segundo o parlamentar, a homenagem é mais do que merecida, uma vez que o vice-governador tem uma história de compromisso com o povo do Maranhão.

"O meu avô sempre me disse que a gente não escolhe a cidade e o estado que vai nascer, mas escolhemos a cidade e o estado onde queremos construir a nossa vida, e Washington Luiz escolheu o Maranhão, quando se mudou para cá em 1973", destacou o deputado.

Joaquim Washington Luiz de Oliveira é casado com Alzira e tem duas filhas. Aos 13 anos, trabalhou na Secretaria de Agricultura do Ceará e, mais tarde, foi o primeiro funcionário do Instituto de Previdência do Ceará. Concursado, trabalhou na Imprensa Oficial do Ceará.

Veio para o Maranhão em 1973, fixando-se na cidade de Caxias e trabalhando na região de Pedreiras e Rosário. Em 1978, passou a morar em São Luís, onde sempre teve uma aproximação muito forte e atuante com os movimentos sociais. É graduado em História pela UFMA e fundador da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, foi militante do Comitê Brasileiro de Anistia - Seção do Maranhão.

No Maranhão, trabalhou no Mobral, Fundação Educar, Delegacia do MEC e atualmente é funcionário do Ifma, antigo Cefet. Foi um dos fundadores do Sindicato dos Funcionários Públicos Federais - Sindsep, do qual foi presidente por três mandatos. Destacou-se pela sua habilidade para articular a luta sindical com a luta social fortalecendo a luta por uma sociedade de direitos.

Militante do PC do B até 1987, atuou na reestruturação deste partido. Filiou-se ao PT, em 1989, sendo presidente do partido no Maranhão por três mandatos. Foi membro do Diretório Nacional do PT, bem como na CUT e CONSEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais).

Foi suplente de deputado federal em 1994, 1998, 2002 e 2004, tendo assumido o mandato de 2003 a 2004 e em 2010. Como deputado, integrou a Frente Parlamentar de Cultura, Igualdade Racial e Frente Parlamentar do Cinema Nacional. Destacou-se em defesa dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, ao lutar pela aprovação do plano de cargos e carreiras da categoria. Apresentou um pacote de emendas em benefício do serviço público federal, lutou pela aprovação da PEC 300/08, que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares. É um dos autores do projeto Ficha Limpa.

Em 2008, integrou a Secretaria Geral da Presidência da República, como assessor do então Ministro Luiz Dulci. Atualmente, exerce o cargo de vice-governador do Estado, eleito em 2010, com a governadora Roseana Sarney.

Fonte: Secom

terça-feira, 22 de novembro de 2011

CAMINHÃO PASSA POR DOIS MUROS E ATINGE RESIDENCIA EM PIO XII

 

Pio XII (MA) - O acidente aconteceu por volta das 20hs do último domingo no bairro sabiá no município de Pio XII. 

Um caminhão 3/4 de cor vermelha atingiu dois muros e invadiu um residência, duas pessoas foram atingidas sem nenhum ferimento grave. 

O motorista foi preso no local pela policia Militar e apresentava sinas de embriaguez muito alta.  

"Eu estava deitado no sofá, quando escutei um barulho e logo pulei e imediatamente o caminhão invadiu minha casa", comentou o senhor Bolo, dono da residência que foi invadida pela caminhão.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

PREFEITO MUNDIQUINHO BATALHA DA POSSE AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE


Pio XII (MA) - No último dia 19 de novembro, o Prefeito Mundiquinho Batalha, deu posse aos Conselheiros Municipais de Juventude. 

A cerimonia aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores sob articulação do Secretário Municipal de Juventude, Pedro Lopes. 

A cerimonia foi presidida pelo Secretário  de Juventude Pedro Lopes, de acordo com o paragrafo primeiro do artigo setimo da Lei Muncipal 095/2011 que cria o CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

A cerimonia contou com as ilustres presenças do Prefeito Mundiquinho Batalha, do Dep. César Pires, dos Vereadores Assis Filho, Junior Bomba, Oscar Lima, Claudinho e Josué Lima, dos Secretários de Governo Meire Froes (Educação), Pedro Lopes (Juventude) e Carlos do Biné (Chefe de Gabinete), Shirgehak Moraes Secretário Executivo do Forum Municipal de Juventude além dos Conselheiros de Juventude.

O Prefeito Mundiquinho, assinou a portaria conjunta dando posse as 16 Conselheiros titulares e 16 Conselheiros suplentes.

 Sobre os olhares do Secretário Executivo do Forum Municipal de Juventude o Prefeito assina a portaria, onde nomeia os Conselheiros Municipais de Juventude.

Logo após a posse, os Conselheiros de Juventude se reuniram no gabinete do Prefeito, onde os mesmo por unanimidade elegeram Antonio Nilson e Paulo Gustavo, Presidente e Vice - Presidente, respectivamente.

PREFEITO MUNDIQUINHO BATALHA ENTREGA OBRAS PARA POPULAÇÃO NO 34º ANIVERSÁRIO DE PIO XII


Prefeito Mundiquinho com Vereadores e Secretários.

Pio XII (MA) - O Prefeito Municipal de Pio XII, Mundiquinho Batalha, entregou oito obras para a população nas comemorações do 34º aniversário de transferencia da sede de Pio XII para o povoado de andirobal dos crentes. 

As obras foram inauguradas na sede e nos povoados do município, na sede o Prefeito entregou a reforma completa da ala da carne do mercado público, onde o mesmo foi interditado pela vigilancia sanitaria a um mês atras. 

 Ala da carne do mercado público.

Na zona rural o Prefeito Mundiquinho entregou a construção do Mini - Posto no povoado Juçaral do Vital, a ampliação da Escolar Municipal Só Deus no povoado Só Deus, no povoado de Brejinho o prefeito entregou a reforma e ampliação da Escola Municipal Augermira Bastos, a ampliação e a reforma do Mini - Posto e a ampliação do abastecimento de água, no povoado de Piquizeiro o prefeito inaugurou a ampliação e a reforma da Escola Ester Figuereido e finalizando as inaugurações o Prefeito inaugurou a ampliação e a reforma da Escolar Municipal Neres Portela no povoado de Cordeiro. 

 Mini Posto de Saúde no povoado de Juçaral do Vital

Escolar Municipal no povoado de Só Deus

  Escola Municipal no povoado de Brejinho

 Mini Posto de Saúde do povoado de Brejinho

Escola no Povoado de Piquizeiro

 Escola no povoado de Cordeiro

O prefeito além de entregar várias obras as festividades do 34º aniversário de Pio XII encerrou - se com a animações das bandas Líbanos e Tropikalia que tocaram até as 4hs da madrugada. 

Prestigio Politico

Quem veio parabanizar as festividades da aniversário da cidade foi o Vice - Governador Washington Luiz e o Dep. Estadual César Pires, que na oportunidade garantiram ao Prefeito Mundiquinho Batalha o funcionamento da Escola Estadual no Povoado de Cordeiro.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

IBGE divulga dados do Censo 2010: negros são 73% da população de Pio XII

Dados do censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a população de Pio XII é majoritariamente negra. No Censo, 1556 pessoas se declararam pretas e 14520 se declararam pardas, perfazendo 16076 habitantes, o equivalente a 73% da população de Pio XII (22016 habitantes).
 
Exclusão social

Os números relativos ao analfabetismo e à renda mostram o tamanho da exclusão social em Pio XII: 40% dos habitantes (8798 pessoas) não possuem rendimento mensal. Praticamente mesmo número (39%, ou 8578 pessoas) não sabe ler sequer um bilhete simples. Enquanto o analfabetismo atinge 36,38% dos brancos, entre os negros o analfabetismo sobe para 39,42%.

Manter quase metade da população no analfabetismo e na miséria interessa aos grupos políticos que têm se revezado no poder em Pio XII, pois facilita o uso da máquina pública na distribuição de migalhas e na compra de votos, perpetuando o círculo vicioso de enriquecimento de poucos e empobrecimento de muitos. 

Outros números
População: 22016
Homens: 11004
Mulheres: 11012
População urbana: 12459
População rural: 9557

(Fonte: IBGE, 2010)

Do Noticias de Pio XII.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

JOVENS COM DESTINO A PIO XII, SÃO PRESOS DEPOIS DE ASSALTOS NO PIAUÍ


SÃO LUÍS - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam, em Caxias, no Km 542 da BR-316, dois suspeitos por assaltos no Piauí, um de 19 anos conhecido por Joaquim Alves de Sousa Junior que ora conduzia o veículo e outro de 25 anos Hélio Lima da Silva que estva no bano de passageiro.

Eles estavam em um veículo Uno com placa de Timon, vindos de Teresina, com destino a Pio XII. Eles foram entregues a agentes da Polícia Civil de Teresina.

Os suspeitos foram presos na BR-316 quando se deslocavam para a cidade de Pio XII.

Veja o Video no Portal Imitante: CLIQUE AQUI !

CONFIRMADO O ANIVERSÁRIO DE PIO XII DIA 19 DE NOVEMBRO; PREFEITURA DIVULGA PROGRAMAÇÃO




A Prefeitura Municipal de Pio XII divulga oficialmente a Programação do Aniversário de 52 Anos da Cidade de Pio XII, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Novembro de 2011, na programação terá várias inaugurações na sede da cidade e nos interiores, haverá também Desfiles da Escola Cema com o Tema: Maranhão nossa terra, nosso povo e o Super. Show na Praça Central com as Bandas Forrozão Tropicália e Banda Líbanos.

Veja a Programação completa:

PROGRAMAÇÃO:

Dia 18 de Novembro de 2011 (sexta)

08:00hs Inauguração da Ala da Carne do Mercado.

09:00hs Inauguração da Construção do Posto de Saúde do Pov. Juçaral do Vital.

10:00hs Inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Só Deus.

Dia 19 de Novembro de 2011 (sábado)

08:00hs Inauguração da Pavimentação Asfáltica da Rua Cel. Pedro Gonçalves, Contorno da Praça Central e Rua Dr. José Burnet.

09:00hs Inauguração da Reforma do Poço Artesiano do Pov. de Brejinho.

09:300hs Inauguração da Reforma do Posto de Saúde do Pov. De Brejinho.

10:00hs Inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Argemira Basto Silva – Pov. Brejinho.

11:00hs Inauguração da Reforma da Unidade Escolar Neres Portela – Pov. Cordeiro.

11:30hs Inauguração do Posto Saúde – Pov. Cordeiro

12:00hs Inauguração da Reforma da Unidade Escolar Ester Figueiredo – Pov. Pequizeiro.

16:00hs Desfiles da Escola Cema com o Tema: Maranhão nossa terra, nosso povo.

19:00hs Posse do Conselho Municipal de Juventude

22:00hs Show das Bandas LIBANOS E TROPICALHA (Praça Central)

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

ANTONIO NILSON E ADRIANO ALVES, SÃO ELEITOS PRESIDENTES DO CMDCA E DO CMAS, RESPECTIVAMENTE

Pio XII (MA) - Na manhã desta quarta - feira  reuniram se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), para elegerem suas nova diretoria. 

A primeira diretoria que foi eleita foi a do CMDCA, que tinha o senhor Nilton Carlos como Presidente, onde o mesmo foi derrotado por Antonio Nilson por 8 a 4.  

Antonio Nilson era candidato pelo Poder Público e Nilton Carlos representando a Sociedade Civil e querendo o terceiro mandato consecutivo. 

A nova Diretoria do CMDCA ficou composta pelo seguintes representantes: Antonio Nilson (Sec. de Juventude) - Presidente; Nilton Carlos (MOJOP) - Vice - Presidente e Pedro Lopes (AFOLCARCUJUV) - Secretário. 

Em seguida foi eleito para presidir o CMAS, o senhor Adriano Alves que foi eleito por unanimidade pelos Conselheiros , onde a nova Diretoria ficou composta por: Adriano Alves (Sec. Assistência Social) - Presidente; Telson Cruz (Sec. Cultura) - Vice - Presidente e Francivaldo (ACESFE) - Secretário.

Quem votou em Antonio Nilson, representando o Poder Público:

Pedro Lopes (AFOLCARCUJUV) - Sociedade Civil
Shirgehak (CEJUV) - Sociedade Civil
Paulo Gustavo - (UMES) - Sociedade Civil
Assis Filho (ARJUMEP) - Sociedade Civil
Maria da Glória (Pastoral da Criança) - Sociedade Civil 
Sandra Almeida (Sec. de Saúde) - Poder Público
Leonardo Farias (Sec. de Assistência Social) - Poder Público
Antonio Nilson (Sec. de Juventude) - Poder Público

Quem votou em Nilton Carlos, representando a Sociedade Civil:

Nilton Carlos (MOJOP) - Sociedade Civil
Telson Cruz (Sec. de Cultura ) - Poder Público
Antonio Mauro (Sec. de Esporte) - Poder Público
Zé do Tributo (Sec. de Administração) - Poder Público

POSTO DE GASOLINA FOI MAIS UMA VEZ ASSALTADO EM MENOS DE UM MÊS


Pio XII (MA) - Ontem o Posto de gasolina Vitoria em Pio XII, foi assaltado mais uma vez em menos de um mês. 

O assalto aconteceu por volta das 20hs, dois homens chegaram em uma mota de marca Yamaha preta e renderam os frentistas e anunciaram o assalto, um jovem chegou em sua moto e percebeu que era um assalto e tentou fugir, mais foi impedido por um dos assaltantes que conseguiu derruba - lo . 

O assalto foi rápido, onde os bandidos levaram aproximadamente 3 minutos e conseguiram fugir com a proximadamente 300 reais. 

A Polícia foi acionada mais até a edição dessa materia não temos conhecimento da prisão dos assaltantes. O posto vitoria fica no centro da cidade e já é praxe de assaltos.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

VEREADOR ASSIS FILHO APRESENTA À CÂMARA NOVA PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII


Do Blog de Assis Filho.

Em Fevereiro de 2010, tivemos a felicidade e aprovar um novo Regimento Interno para a Câmara Municipal de Pio XII - MA, quando outrora, por mais de meio século de existência, a Câmara Municipal de Pio XII – MA teve que conviver com um Regimento que não correspondia mais com a atualidade do nosso parlamento. Apresentei um requerimento solicitando a instalação de uma comissão especial para esse fim e, passado mais de cinco meses em discussão e avaliação na Câmara, enfim, a proposta de regimento elaborada pela comissão que presidi entrou em pauta. Na sessão do dia 26 de Fevereiro de 2010 - em segundo turno – aprovamos o tão esperado diploma legal.

Mesmo com a conquista alcançada, apenas um novo Regimento Interno não bastaria, pois mesmo com seus avanços e com repercussões na sociedade esse documento trata – se apenas de questões internas da Câmara.

Com base nisso e na vontade política e parlamentar de realizarmos uma renovação de verdade no pilares da política local, observamos a necessidade da revisão e da reformulação completa da Lei Orgânica do Município de Pio XII e, nesse contexto, os vereadores dessa legislatura aprovaram mais um requerimento de minha autoria, dessa vez, que criou a comissão especial para estudar o assunto e propor um novo modelo de Lei Orgânica a ser discutida em AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE para logo depois ser aprovada e promulgada pela Câmara.

O tão esperado documento está pronto e chega às suas mãos para ser amplamente debatido por todos os setores da sociedade piodozense, para enfim, tornar – se a maior lei no nosso município.

Conceitualmente, a Lei Orgânica é a Constituição Municipal, sendo o ordenamento jurídico que rege a cidade, estabelecendo os direitos individuais e coletivos na sociedade, servindo para estabelecer a responsabilidade o Poder Público no desenvolvimento municipal, primando pelos direitos e deveres dos cidadãos e pela autonomia dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Esse novo ordenamento, certamente fortalece a autonomia popular e as instituições públicas de Pio XII - MA, neste sentido, apresentamos a sociedade a Lei Orgânica do Município de Pio XII - moderna, elaborado dentro dos parâmetros da Constituição do Estado e da República, levando em consideração as novas transformações sociais da atualidade.

Dessa forma, a sociedade e os vereadores, juntos, no pensamento que a partir do debate e da organização do ordenamento maior do município poderemos agilizar e transparecer as atividades do legislativo e do executivo, garantindo ao máximo, o bem estar social da população piodozense.

Fique certo que a Lei Orgânica do Município de Pio XI é a maior e principal lei da cidade e exerce um papel fundamental no seio social em todos os sentidos definindo os rumos da nossa cidade e do nosso povo e é exatamente pensando nisso que estamos apresentando e discutindo esse novo diploma legal.

Saudações Juvenis,



Vereador Assis FilhoPresidente da Comissão Especial para
Elaboração da nova Lei Orgânica do Município de Pio XII - MA

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

CONSELHEIROS MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII ELEGEM A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DE SAÚDE

 Conselheiros Municipal de Saúde

Pio XII (MA) - Nessa quarta - feira (9) os Conselheiros Municipal de Saúde de Pio XII elegeram para o biênio de 2011/2013 a nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Pio XII. 

A reunião que foi convocada pelo Presidente do Conselho, foi realizada no Auditório Lavrado Manoel Machado do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pio XII. 

Os Conselheiros reelegeram Antonio Carlos (Catonho) como Presidente, Nilton Carlos como Vice - Presidente, Dorilene como Secretária e Shirgehak Mores como Vice - Secretário.


Nilton Carlos, Catonho, Dorilene e Shirgehak
Diretores do Conselho Municipal de Saúde

POR DECISÃO DA JUSTIÇA POLICIA CIVIL E MILITAR LEVA UM DOS MAIORES TRAFICANTE DE DROGAS DE PIO XII SEGUNDO A POLÍCIA

Lindomar entrando algemado na Delegacia de Pio XII

Pio XII (MA) - Na manhã dessa quarta - feira (9) por volta das 7:20hs da manhã a Policia Civil prendeu Lindomar que para a polícia é um dos maiores traficante do município de Pio XII. 

A prisão foi efetuada em sua residência por um mandato de busca e apreensão proferido pelo magistrado Drº Antonio Elias de Queiroga Filho, Juiz de Direito da Comarca de Pio XII, depois de uma denúncia feita pelo Delegado da Polícia Civil Drº Saulo e também pelo posicionamento do Drº Romero Lucas Promotor de Justiça da Comarca de Pio XII. 

O mandato de busca e apreensão foi liberado a mais ou menos um mês atrás e a Polícia juntamente com o Ministério Público estava esperando a hora certa para a abordagem. 


A policia Civil contou também com o apoio da Polícia Militar de Pio XII e abordaram quatro suspeito e somente Lindomar foi pego em flagrante portando 12 papelotes de maconha, 03 celulares, 03 relógios, varias jóias e mais 623 reais em espécie, no primeiro quarto do andar de cima de sua residência como mostra a foto acima. 

Até o fechamento dessa matéria ainda não se soube para onde Lindomar será levado, pois dependerá das vagas disponíveis nas delegacias da região ., haja vista que a Delegacia de Pio XII está interditada.

Lei da Ficha Limpa: hoje é tudo ou nada

O futuro da Lei da Ficha Limpa vai ser decidido nesta quarta-feira (09) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária marcada para as 14h, os ministros terão de se manifestar sobre pontos que restaram de julgamentos anteriores, como a possibilidade de retroatividade da lei e o princípio de presunção de inocência.

No primeiro caso, trata-se de decidir se a Ficha Limpa pode alcançar fatos ocorridos antes de a norma entrar em vigor. No segundo, se a condenação por crimes em segunda instância basta para eliminar um candidato.
Se os termos da lei forem considerados constitucionais, a Ficha Limpa poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Ficariam vedadas, então, candidaturas de pessoas condenadas em sentenças proferidas por órgãos colegiados - em que atuam mais de um juiz - e daquelas que renunciaram a cargo público ou mandato para se livrar de processos de cassação.
O relator da matéria é o ministro Luiz Fux, nomeado para o STF em março para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau. O tema foi abordado em três ações declaratórias de constitucionalidade, ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Nota do Redator: Com a lei da Ficha Limpa ou sem a mesma o Brasil precisa limpar o Congresso Nacional dos larápios disfarçados de parlamentares. 2014 vem ai. Em 2012 já poderemos fazer uma faxina nas prefeituras e câmaras municipais. Lugar de ladrão é na cadeia não exercendo cargos públicos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

LUCILENE VELOSO É A MAIS NOVA OPÇÃO DOS VELOSOS EM PIO XII

Pio XII (MA) - Depois da noticia de que Paulo Veloso não pode ser candidato a prefeito nas proximas eleições o grupo político do Velosos, indicará Lucilene Veloso como a mais nova pré - candidata a prefeita nas próximas eleições do ano que vem. Lucilene Veloso é esposa de Paulo Veloso e responsavél por toda as articulações de seu marido desde as eleições de 2008. 

Desde cedo os simpatizantes de Paulo Veloso, divulgam na rede social facebook frases de apoio a pré - candidatura de Lucilene.Veja abaixo.


O que pode pegar na candidatura de Lucilene é que o todo podero prefeito de Bela Vista, José Augusto Veloso, não confia em Lucilene do mesmo jeito que não confiava em Pedro Veloso e não deixou o Deputado se tornar Prefeito de Pio XII em 2008. 

Isso mostra que provavelmente teremos outra briga interna na familia Veloso. 

Desse mesmo modo o ex - Vereador Velosinho, quer emplacar a sua esposa Ciene Veloso para uma provavel disputa a prefeitura de Pio XII. 

O que se sabe é que depois dessa situação a coisa está feia para o grupo dos Velosos em Pio XII. 

Segunda informações de fonte segura que se caso a situação não se resolva até o fim do mês, Paulo Veloso reunirá seus amigos para a indicação de sua esposa sem mesmo com o aval de seus irmãos.